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SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2022

Informações da sessão
Data: 19/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 19 DE MAIO DE 2022

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PARECER Nº 01/2022 19/05/2022

  • PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023''

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e Ii – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.

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PARECER Nº 03/2022 19/05/2022

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N°004/2022 '' INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2022 18/04/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDENDO O DISPOSTO DO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Situação: Favoravel

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2022 18/04/2022

  • ''INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NP ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES ''

Situação: Favoravel

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2022 19/05/2022

  • REQUIRO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE UM REQUERIMENTO A DIREÇÃO DO DNIT SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EM FRENTE A UNIDADE JOÃO MEMEDE PIRES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL E EM FRENTE A PANIFICADORA REAL, APLICÇÕES ESSAS EM CIMA DA BR 316.

Situação: Favoravel

Autor: Miriam Carneiro Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2022 19/05/2022

  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, EM CARATER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA BOMBA OU ATE MESMO A TROCA POR UMA BOMBA NOVA, NO POÇO DO BAIRRO SANTA LUZIA. E QUE SEJA TAMBEM CONSTRUIDO UM NOVO POÇO NO BAIRRO.

Situação: Favoravel

Autor: Miriam Carneiro Costa

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PARECER Nº 01/2022 19/05/2022

  • PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023''

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e Ii – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.

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PARECER Nº 03/2022 19/05/2022

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N°004/2022 '' INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL ALEJADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

AUSENTE
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