''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDENDO O DISPOSTO DO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NP ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES ''

PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023''

PARECER DO PROJETO DE LEI N°004/2022 '' INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

REQUIRO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE UM REQUERIMENTO A DIREÇÃO DO DNIT SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EM FRENTE A UNIDADE JOÃO MEMEDE PIRES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL E EM FRENTE A PANIFICADORA REAL, APLICÇÕES ESSAS EM CIMA DA BR 316.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, EM CARATER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA BOMBA OU ATE MESMO A TROCA POR UMA BOMBA NOVA, NO POÇO DO BAIRRO SANTA LUZIA. E QUE SEJA TAMBEM CONSTRUIDO UM NOVO POÇO NO BAIRRO.

PARECER CONJUNTO DA LEI N°002/2022 '' DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023''

PARECER DO PROJETO DE LEI N°004/2022 '' INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA E A PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.