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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 07/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

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PARECER Nº 22/2021 07/12/2021

  • PARECER DO PROJETO DE LEI 019/2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e Ii – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.

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PARECER Nº 23/2021 07/12/2021

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N: 020/2021, CRIA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 07/12/2021

  • DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miriam Carneiro Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miriam Carneiro Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2021 07/12/2021

  • INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021 07/12/2021

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂSINTO E TRANSPORTE E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2021 07/12/2021

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°269/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PARECER Nº 19/2021 30/11/2021

  • INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PARECER Nº 22/2021 07/12/2021

  • PARECER DO PROJETO DE LEI 019/2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e Ii – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.

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PARECER Nº 23/2021 07/12/2021

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N: 020/2021, CRIA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 07/12/2021

  • DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Bezerra Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Miriam Carneiro Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Miriam Carneiro Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2021 07/12/2021

  • INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021 07/12/2021

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂSINTO E TRANSPORTE E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

Situação: Favoravel

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2021 07/12/2021

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°269/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL ALEJADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

PRESENTE
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