SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 07/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°269/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂSINTO E TRANSPORTE E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

07/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    ANTONIO BEZERRA LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MIRIAM CARNEIRO COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MANOEL RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MIRIAM CARNEIRO COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MANOEL RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/12/2021    ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2021
FAVORAVEL

  • INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PARECER Nº 22/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER DO PROJETO DE LEI 019/2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

07/12/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PARECER Nº 23/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N: 020/2021, CRIA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

07/12/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2021
FAVORAVEL

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°269/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2021
FAVORAVEL

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂSINTO E TRANSPORTE E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

07/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    ANTONIO BEZERRA LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MIRIAM CARNEIRO COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MANOEL RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MIRIAM CARNEIRO COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MANOEL RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/12/2021    ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PARECER Nº 19/2021
FAVORAVEL

  • INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PARECER Nº 22/2021
FAVORAVEL

  • PARECER DO PROJETO DE LEI 019/2021, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

07/12/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PARECER Nº 23/2021
FAVORAVEL

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N: 020/2021, CRIA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

07/12/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE )

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

PRESENTE
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