SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 01/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.''

01/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MANOEL RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N°016 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

01/12/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PARECER Nº 19/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
PARECER Nº 20/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A SEMANA DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.

30/11/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
PARECER Nº 21/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2021
FAVORAVEL

  • INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.''

01/12/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021
FAVORAVEL

  • CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    MANOEL RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2021
FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI N°016 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

01/12/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PARECER Nº 20/2021
FAVORAVEL

  • INSTITUI A SEMANA DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.

30/11/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
PARECER Nº 21/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE )

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

PRESENTE
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