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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 01/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021

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PARECER Nº 19/2021 30/11/2021

  • INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PARECER Nº 20/2021 30/11/2021

  • INSTITUI A SEMANA DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PARECER Nº 21/2021 30/11/2021

  • DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2021 01/12/2021

  • PROJETO DE LEI N°016 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2021 01/12/2021

  • DISPÕE SOBRE RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2021 01/12/2021

  • INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021 07/12/2021

  • CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

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PARECER Nº 20/2021 30/11/2021

  • INSTITUI A SEMANA DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PARECER Nº 21/2021 30/11/2021

  • DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2021 01/12/2021

  • PROJETO DE LEI N°016 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

Situação: Favoravel

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2021 01/12/2021

  • DISPÕE SOBRE RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2021 01/12/2021

  • INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.''

Situação: Favoravel

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021 07/12/2021

  • CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Rodrigues Pereira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL ALEJADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

PRESENTE
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