PROJETO DE LEI N°016 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO A ... Veja mais

DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SIMMAM PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DE FORMA A GARANTIR O D ... Veja mais

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO ASSENTAMENTO DO GRUPO 50.

ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DO GRUPO 50.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO RROJETO DE LEI N°015/2021, ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''

"ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPI0 DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MATINHA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SNATO ANTONIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SANTA LUZIA.

PARECER DO PROJETO DE LEI 014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER PROJETO DE LEI N°014/2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E REALIZE O TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA OPERACIONALIZA-LOS.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES.

AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 316, NO PERÍMETRO DO CENTRO DA CIDADE.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE COM INTUITO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARMORANA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETOS DE LEI Á ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO ALTAMIRA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANINGA AO O POVOADO DIAMANTINA.

FICA INSTITUÍDA A IMPORTANCIA DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE CADA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CONCEIÇÃO AO POVOADO SÃO PEDRO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA DA CAEMA.