REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO GRUPO 50, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TRÊS SETUBAL AO POVOADO MACIEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED ÀS MARGENS DA BR-135, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SEGUE PELO PERÍMETRO DA RUA DO FEIJÃO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA DO CAJU ATÉ A PONTE DA CAXUXA, INCLUINDO AINDA A AVENIDA COELHO DIAS E A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO CAXUXA.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERAR A LEI MUNICIPAL 341/2023 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA DO SÍTIO, NO BAIRRO TUCUM.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA COMUNIDADE PERIFÉRICA CONHECIDA COMO “RABO DA GATA”, NO BAIRRO CAXUXA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXIS E MOTOTÁXIS NA AVENIDA RODOVIÁRIA EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL OZIMA VIEIRA.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO POVOADO BURDÃO.
Autor: Patricia Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autor: Professora Miriam
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA CONHECIDA COMO AVENIDA SARUÊ.
Autor: Professora Miriam
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA DA COMUNIDADE ANDIROBA.
Autor: Katiane Emprestimos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA DA COMUNIDADE RECANTO.
Autor: Katiane Emprestimos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÔNICA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA NAS RUAS RECENTEMENTE ASFALTADAS NOS BAIRROS GERUMENHA E CAXUXA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas da Caxuxa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS) DA CAMADA ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 28 DE MAIO, E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA 28 DE MAIO E NICE LOBÃO.
Autor: Professora Miriam
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UBS NO POVOADO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Katiane Emprestimos e Leo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MATINHA AOS POVOADOS FAVEIRA E ÁGUA BRANCA.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA PERFURAR UM POÇO ARTESIANO, COM IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO ZÉ AUGUSTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Eliane
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patricia Paiva e Katiane Emprestimos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DR.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VOLTADA À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tarcísio Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E DA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patricia Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À VALORIZAÇÃO, AO USO SUSTENTÁVEL E AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA ÁREA DA BARRAGEM DO TAPUIO, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patricia Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA)
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA DO FUTURO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A RUA DO MERCADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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