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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. AOS DOZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS ÀS 17:30 HORAS, NESTA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA SÃO BENEDITO, S/N – SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES DAVIDS LOPES LIMA, ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, MIRIAM CARNEIRO COSTA, ROMÉRIO BEZERRA LIMA, RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, SECRETARIADOS OS TRABALHOS PELA VEREADORA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, REUNIRAM-SE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. DANDO CONTINUIDADE, EM NOME DE DEUS, A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CUMPRIMENTOU AOS PRESENTES. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, AO FIM DA QUAL COLOCOU A MESMA EM DISCUSSÃO. TERMINADA A DISCUSSÃO A MESMA FOI APROVADA. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE COMUNICOU QUE SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DA CASA, PARA ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO N° 063/2926, AUTORIA: MIRIAM CARNEIRO COSTA; REQUERIMENTO N° 064/2026, AUTORIA: ROMÉRIO BEZERRA LIMA; REQUERIMENTO N° 065/2026, AUTORIA: ROMÉRIO BEZERRA LIMA; REQUERIMENTO N° 066/2026, AUTORIA: ROMÉRIO BEZERRA LIMA; REQUERIMENTO N° 067/2026, AUTORIA: ROMÉRIO BEZERRA LIMA; REQUERIMENTO N° 068/2026, AUTORIA: ROMÉRIO BEZERRA LIMA; REQUERIMENTO N° 069/2026, AUTORIA: ROMÉRIO BEZERRA LIMA; OFÍCIO N° 2184/2026 SUPED/TCE –MA. PARECER PRÉVIO PL - TCE N° 320/2022. PROCESSO Nº 2624/2020-TCE/MA. NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO. ENTIDADE: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2019. RESPONSÁVEL: EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO, (EX-PREFEITO). JULGAMENTO: APROVAÇÃO. PARECER PRÉVIO PL - TCE N° 300/2024. PROCESSO Nº 1242/2021 – TCE/MA. NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2020. ENTIDADE: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. RESPONSÁVEL: EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO (EX-PREFEITO). JULGAMENTO: APROVAÇÃO COM RESSALVAS. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 155/2025. PROCESSO Nº 1.418/2023-TCE/MA. NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO. EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2022. ENTIDADE: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. RESPONSÁVEL: NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA (PREFEITA). JULGAMENTO: APROVAÇÃO COM RESSALVAS. AO FINAL DA LEITURA DAS MATÉRIAS O VEREADOR DAVIDS LOPES LIMA SOLICITOU PERMISSÃO PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO, ALEGANDO UMA URGÊNCIA DE SAÚDE. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DOS REQUERIMENTOS, OBEDECENDO À ORDEM NUMÉRICA, AO FIM DA QUAL OS COLOCOU EM DISCUSSÃO, OCASIÃO EM QUE SEUS AUTORES SE PRONUNCIARAM EM FAVOR DE SUAS PROPOSIÇÕES. COLOCADOS EM VOTAÇÃO, OS MESMOS FORAM APROVADOS. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DO PARECER PRÉVIO PL-TCE, Nº 155/2025 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1.418/2023-TCE/MA., AO FIM DA QUAL COMUNICOU QUE O MESMO SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DO PARECER PRÉVIO PL - TCE N° 300/2024 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1242/2021 – TCE/MA., AO FIM DA QUAL COMUNICOU QUE O MESMO SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DO PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 155/2025 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1.418/2023-TCE/MA., AO FIM DA QUAL COMUNICOU QUE O MESMO SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. EM SEGUIDA, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, FRANQUEANDO A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS: O VEREADOR RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES SAUDOU OS PRESENTES E AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS. RELATOU QUE, MESMO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, CONTINUOU RECEBENDO DEMANDAS DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE RELACIONADAS À AUSÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E INVESTIMENTOS NA CULTURA MUNICIPAL, DESTACANDO OS PREJUÍZOS PARA ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E COMERCIANTES. TAMBÉM ABORDOU PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA, COMO RUAS E ESTRADAS VICINAIS EM MÁS CONDIÇÕES, DEMORA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA INSUFICIENTE E ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS E RESTOS DE PODA. DEFENDEU MAIOR PLANEJAMENTO E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E RECONHECEU ALGUMAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO. POR FIM, AFIRMOU QUE CONTINUARÁ FISCALIZANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ENCAMINHANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUSIVE AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANDO NECESSÁRIO, A FALTA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A DEFESA DOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES. O VEREADOR LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO SAUDOU OS PRESENTES E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO ENTRE OS PARLAMENTARES, RESSALTANDO A LIBERDADE DE CADA VEREADOR PARA MANIFESTAR OPINIÕES E REALIZAR CRÍTICAS, DESDE QUE PRESERVADO O RESPEITO NO PLENÁRIO. DESTACOU AVANÇOS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, MENCIONANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR E A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DO MARCOS. PARABENIZOU O VEREADOR RUIDOUGLAS, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AIRTON E DEMAIS COLABORADORES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, POR REPRESENTAREM DEMANDAS DAS COMUNIDADES, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA. POR FIM, AFIRMOU QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM BUSCANDO MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS. NADA MAIS A TRATAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E AUTORIZOU QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, SERÁ POR TODOS ASSINADA. EU _______________________________________________________, SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA LAVREI ESTA E ASSINO JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE E TODOS OS VEREADORES.