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AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS ÀS 17:30 HORAS, NESTA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA SÃO BENEDITO, S/N – SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, DAVIDS LOPES LIMA, ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, MIRIAM CARNEIRO COSTA, PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, ROMÉRIO BEZERRA LIMA, RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES E TARCÍSIO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, SECRETARIADOS OS TRABALHOS PELA VEREADORA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, COM A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR CLEUSINEI SANTANA SILVA, REUNIRAM-SE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. DANDO CONTINUIDADE, EM NOME DE DEUS, A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO CUMPRIMENTANDO AOS PRESENTES. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, AO FIM DA QUAL COLOCOU A MESMA EM DISCUSSÃO. TERMINADA A DISCUSSÃO A MESMA FOI APROVADA. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE COMUNICOU QUE SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DA CASA, PARA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI N° 011/2026 – PODER EXECUTIVO, “ALTERA A LEI MUNICIPAL 341/2023 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DE PARECER; PROJETO DE LEI N° 012/2026, AUTORIA VEREADOR DAVIDS LOPES LIMA, “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACOMPANHADO DE PARECER; REQUERIMENTO N° 046/2026, AUTORIA: VEREADORA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO N° 047/2026, AUTORIA: VEREADOR RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES; REQUERIMENTO N° 048/2026, AUTORIA: VEREADORES PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA E TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA; REQUERIMENTO N° 049/2026, AUTORIA: VEREADORES PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA E TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA; REQUERIMENTO N° 050/2026, AUTORIA: VEREADORES PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA E TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DOS REQUERIMENTOS, OBEDECENDO À ORDEM NUMÉRICA, AO FIM DA QUAL OS COLOCOU EM DISCUSSÃO, OCASIÃO EM QUE SEUS AUTORES SE PRONUNCIARAM EM FAVOR DE SUAS PROPOSIÇÕES. COLOCADOS EM VOTAÇÃO, OS MESMOS FORAM APROVADOS. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 E DE SEU PARECER, AO FIM DA QUAL COLOCOU OS MESMOS EM DISCUSSÃO. TERMINADA A DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 011/2026 FOI APROVADO POR TODOS. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026 E DE SEU PARECER, AO FIM DA QUAL COLOCOU OS MESMOS EM DISCUSSÃO. DURANTE A DISCUSSÃO A SENHORA PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA 'E0 DRA. BRUNA ANJOS, GESTORA DO INSTITUTO ANJOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATUAÇÃO E DA ATUALIZAÇÃO DA ENTIDADE. EM SUA FALA, CUMPRIMENTOU OS VEREADORES E AS MÃES ATÍPICAS PRESENTES, AGRADECENDO O APOIO E O ENGAJAMENTO DE TODOS NA CAUSA. RELATOU QUE O PROJETO NEUROANJOS SURGIU HÁ DOIS ANOS A PARTIR DE SUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO PSICÓLOGA, COM O OBJETIVO DE ACOLHER E APOIAR FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS. DESTACOU AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROJETO E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA ENTIDADE POR MEIO DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, VISANDO FORTALECER E AMPLIAR SEUS TRABALHOS. AGRADECEU O ACOLHIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O APOIO DOS VEREADORES, RESSALTANDO QUE A DEMANDA POR ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS É CRESCENTE E REQUER ATENÇÃO PERMANENTE DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE. AO FINAL, MANIFESTOU SUA GRATIDÃO PELA OPORTUNIDADE DE APRESENTAR O PROJETO E REAFIRMOU A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE O INSTITUTO, AS FAMÍLIAS E O PODER LEGISLATIVO. USARAM AINDA A PALAVRA OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES, QUE MANIFESTARAM APOIO AO PROJETO NEUROANJOS E RECONHECERAM A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL. EM SUAS MANIFESTAÇÕES, DESTACARAM O IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE NO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS E DE SUAS FAMÍLIAS, RESSALTANDO O IMPACTO POSITIVO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO NA VIDA DE INÚMERAS PESSOAS DO MUNICÍPIO. OS PARLAMENTARES ENFATIZARAM A DEDICAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA INICIATIVA, BEM COMO O EMPENHO DAS MÃES, PAIS E DEMAIS FAMILIARES QUE PARTICIPAM ATIVAMENTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. DESTACARAM, AINDA, A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO SOCIAL, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E À GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS. POR FIM, PARABENIZARAM A DIREÇÃO DO PROJETO NEUROANJOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM AÇÕES QUE PROMOVAM A CIDADANIA, A INCLUSÃO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. A SENHORA PRESIDENTE FEZ USO DA PALAVRA PARA MANIFESTAR SEU TOTAL APOIO AO PROJETO NEUROANJOS, DESTACANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL DA INICIATIVA E O IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS E DE SUAS FAMÍLIAS. DE GRANDE ALCANCE SOCIAL E FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS, INCLUSÃO E BEM-ESTAR DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO. FINALMENTE, FIZERAM USO DA PALAVRA ALGUMAS MÃES ATÍPICAS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM JUNTO AO PROJETO NEUROANJOS, OS QUAIS RELATARAM EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS RELACIONADAS AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE. EM SUAS MANIFESTAÇÕES, DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA A COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO APOIO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS. AS MÃES PRESENTES RESSALTARAM O ACOLHIMENTO, A ORIENTAÇÃO E O SUPORTE PROPORCIONADOS PELO PROJETO, ENFATIZANDO OS AVANÇOS ALCANÇADOS POR SEUS FILHOS E A RELEVÂNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DO DESENVOLVIMENTO E DA QUALIDADE DE VIDA. OS PROFISSIONAIS, POR SUA VEZ, DESTACARAM O COMPROMISSO DA EQUIPE COM O ATENDIMENTO HUMANIZADO E A BUSCA CONSTANTE POR MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERECIDOS. TODOS ENALTECERAM A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE E DO FORTALECIMENTO DO PROJETO NEUROANJOS, RECONHECENDO-O COMO UMA INICIATIVA DE GRANDE ALCANCE SOCIAL E FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS, INCLUSÃO E BEM-ESTAR DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO. TERMINADA A DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 012/2026 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, A SENHORA PRESIDENTE, TENDO EM VISTA O ADIANTADO DA HORA, CONSULTOU O PLENÁRIO SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, O QUE FOI APROVADO. NADA MAIS A TRATAR, A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E AUTORIZOU QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, SERÁ POR TODOS ASSINADA. EU _________________________________________________, SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA LAVREI ESTA E ASSINO JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE E TODOS OS VEREADORES.