''Institui o Dia Municipal da Cultura no Municipal da Cultura no Município de Alto Alegre do Maranhão, e dá outras Providências.''

Modifica as alíneas ''d'' e ''f'' do Inciso I e alíneas ''d'' e ''e'' do Inciso II, do artigo 7° da Lei Municipal n° 167/2013, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e da outras Providências''.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, atendendo o disposto no 2° do art. 165 da Contituição Federal e no inciso I do art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000 e dá outras Providências.

''Declara de Utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Alegre do Maranhão, e dá outras Providências''.

Dispõe sobre o ''Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Criação do Fundo Municipal e Desenvolvimento Rural Sustentável'' no Município de Alto Alegre do Maranhão/MA e dá outras Providências.

''Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113. de 25 de Dezembro de 2020 e da outras Providências''.

''Dispõe sobre a Criação do Serviço de Vigilância em Saúde Ambiental no Município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras Providencias.''

Dispõe sobre a Contratação por tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interese Público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

''Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.''

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PROJETO NOVA ESPERANÇA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNRBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

''ALTERA A LEI MUNICIPAL 327/2021 (SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO), ONDE NESSA ALTERAÇÃO FICA CRIADA TAMBÉM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO SMAPM.''