Ementa

APROVADO NA CÂMARA, VETADO PELA PREFEITA. "INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE ENSAIO CULTURAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

O projeto de lei que institui diretrizes para a criação de espaços públicos de ensaio cultural comunitário em Alto Alegre do Maranhão visa promover a cultura local, incentivar a participação da comunidade em atividades artísticas e fortalecer a identidade cultural do município. A criação desses espaços proporcionará oportunidades para artistas locais desenvolverem seus talentos, além de fomentar a integração social e o acesso à cultura para todos os cidadãos. Sua aprovação é fundamental para o desenvolvimento cultural e social da cidade.