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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
DECLARAÇÃO: 2024 11/10/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Alto Alegre - MA, Inscrita
    no CNPJ sob o no 02.232.044/0001-72, atendendo aos princípios da publicidade e
    eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
    2021, 2022 e 2023 e até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de
    nenhum outro órgão
DECLARAÇÃO: 2024 17/09/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Alto Alegre - MA, Inscrita
    no CNPJ sob o no 02.232.044/0001-72, atendendo aos princípios da publicidade e
    eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
    2021, 2022 e 2023 e até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de
    nenhum outro órgão
DECLARAÇÃO: 2024 12/08/2024
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Alto Alegre - MA, Inscrita
    no CNPJ sob o no 02.232.044/0001-72, atendendo aos princípios da publicidade e
    eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
    2021, 2022 e 2023 e até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de
    nenhum outro órgão

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