SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2024

Informações da sessão
Data: 04/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 4 DE ABRIL DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • “CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNI-TÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’’

04/04/2024    PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MU-NICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS’’

04/04/2024    PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • “INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MA-RANHÃO/MA.”

04/04/2024    KALLIANY RODRIGUES VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • “CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/04/2024    KALLIANY RODRIGUES VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MU-NICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS’’

04/04/2024    PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • “CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNI-TÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’’

04/04/2024    PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

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