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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 18/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023 29/11/2023

  • INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miriam Carneiro Costa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2023 28/08/2023

  • ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2023 29/11/2023

  • INCLUI NO CELNDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO'.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miriam Carneiro Costa

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