SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 04/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023 04/10/2023

  • INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023 04/10/2023

  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PUBLICAS EXISTENTES DESTINADAS AOS JOVENS E, IGUALMENTE, APRESENTE UM PALNO COM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRESCENTE INSEGURANÇA QUE ASSOLA NOSSA CIDADE DEVIDO A GUERRA DE FACÇÕES.

Situação: Aprovada

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2023 04/10/2023

  • REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI N°344, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO.

Situação: Aprovada

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2023 04/10/2023

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

KALLIANY RODRIGUES VIEIRA (KALLIANY RODRIGUES VIEIRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL ALEJADO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

PRESENTE

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 09/2023 04/10/2023

  • PROMOVE ADEOUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE ALTO ALEGRE DO MRANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.875,38 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 10/2023 04/10/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 04/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E DO ENSINO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira e Miriam Carneiro Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023 04/10/2023

  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PUBLICAS EXISTENTES DESTINADAS AOS JOVENS E, IGUALMENTE, APRESENTE UM PALNO COM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRESCENTE INSEGURANÇA QUE ASSOLA NOSSA CIDADE DEVIDO A GUERRA DE FACÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2023 04/10/2023

  • REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI N°344, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2023 04/10/2023

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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