Câmara de Alto Alegre do Maranhão

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE ABRIL DE 2022

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2022 18/04/2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2022 18/04/2022

''INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NP ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES ''

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Acessar

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)	AUSENTE
1º SECRETÁRIO	LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE)	AUSENTE
2º VICE-PRESIDENTE	SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL ALEJADO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)	PRESENTE
VEREADOR(A)	PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)	AUSENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0

Sessões