''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDENDENDO O DISPOSTO DO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
18/04/2022
Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2022
EM TRAMITAÇÃO
''INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NP ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES ''
18/04/2022
Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)
PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)
AUSENTE
1º SECRETÁRIO
LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE )
AUSENTE
2º VICE-PRESIDENTE
SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA )
PRESENTE
VEREADOR(A)
MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL RODRIGUES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)
AUSENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 3
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Justificativa: ausencia justificada
Mais informações da chamada
Nome: LUIZ DE LEMOS SILVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Justificativa: ausencia jusificada
Mais informações da chamada
Nome: SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO
Cargo: 2º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO BEZERRA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLEUSINEI SANTANA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANOEL RODRIGUES PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MIRIAM CARNEIRO COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: ausencia justificada
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