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SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2021

Informações da sessão
Data: 16/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 30/06/2021) DE 16 DE JUNHO DE 2021

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PARECER Nº 09/2021 16/06/2021

  • PARECER PROJETO DE LEI 09/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PARECER Nº 10/2021 16/06/2021

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N°010/2021, MODIFICA AS ALÍNEAS ''D'' E ''F'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''D'' E ''E'' DO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N°167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PARECER Nº 11/2021 16/06/2021

  • PARECER DO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO E DA OUTRASOVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 16/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz de Lemos Silveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2021 16/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz de Lemos Silveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2021 16/06/2021

  • MODIFICA AS ALÍNEAS ''D'' E ''F'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''D'' E ''E'' DO INCISO II, DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2021 16/06/2021

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz de Lemos Silveira

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PARECER Nº 09/2021 16/06/2021

  • PARECER PROJETO DE LEI 09/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PARECER Nº 10/2021 16/06/2021

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N°010/2021, MODIFICA AS ALÍNEAS ''D'' E ''F'' DO INCISO I E ALÍNEAS ''D'' E ''E'' DO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N°167/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PARECER Nº 11/2021 16/06/2021

  • PARECER DO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO E DA OUTRASOVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 16/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz de Lemos Silveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2021 07/06/2021

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DR, COM MEIO FIOS E SARJETAS.

Situação: Favoravel

Autor: Sidney Carlos Machado Brito

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2021 16/06/2021

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS E DOMICÍLIOS DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz de Lemos Silveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2021 16/06/2021

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO COM INTUITO DE FAZER MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS POVOADOS DA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL ALEJADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

AUSENTE
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