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SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 03/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 30/06/2021) DE 3 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PARECER Nº 06/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER PROJETO DE LEI N°05, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e III – Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PARECER Nº 06/2021
FAVORAVEL

  • PARECER PROJETO DE LEI N°05, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021    I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e III – Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE )

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA )

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0

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