"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL E EDUCATIVO PROFESSORA IRMÃ MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES.

TITULO AO SENHOR MESSIAS TOMAZ DE MENEZES FILHO

TITULO AO SENHORA KARINE VIEIRA MENDONÇA

TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDNALDO LEITE

TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO

TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JASIEL SOUSA

TITULO DECIDADÃO AO SENHOR KENISTON WARLLEM CARDOSOS DA SILVA.

TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ARLAN VAZ MACHADO

TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR CLEANO SOARES MORAIS.

TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR EVANDRO MONTEL CONGUER

REQUER A PREFEITURA RELATÓRIOS DO MOVIMENTO DO FUNDEB

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE CNES, DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VILLE DE ALTO ALEGRE.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO A TODOS OS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE''

PROJETO DE LEI N°005/2023 ''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ATENDIDO 0 DISPOSTO NO 2°, DO ART. 165 DA CPNSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. A LEI FEDERAL N°13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)''.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS EFETIVOS E CONTRATADOS.

RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. MENBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

''REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MATINHA''.

''REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA O POVOADO MATINHA AOS DEMAIS INTERIORES COMO O BOM TEMPO, ANINGA E ÁGUA BRANCA''.

''INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA REDE DO VIVA/PROCON, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ''.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 327/2021, ACRESCENTA A ALÍNEA ''H'' NO INCISO IV DO ARTIGO 8°, QUE FICA CRIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO- SMAPM.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E A DECLARAÇÃO DE VANCÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRENCIA DA MORTE TITULAR

''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE A NESCIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''