Ementa

REQUEIRO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS PROXIMIDADES DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO.

Justificativa

A referida região é de extrema relevância para a manutenção do equilíbrio ecológico, além de ser fonte de abastecimento e lazer para a população local. Entretanto, tem sido alvo de constantes despejos de resíduos e entulhos, prática que compromete a qualidade da água, o solo, a fauna e a flora, além de colocar em risco a saúde pública.
Diante da gravidade da situação, solicito:
1. Apuração e identificação dos responsáveis pelo descarte irregular de lixo e resíduos sólidos no local;
2. Estabelecimento de fiscalização periódica para coibir práticas nocivas ao meio ambiente;
3. Implementação de campanhas educativas e de conscientização junto à comunidade, informando sobre os impactos ambientais e as sanções legais aplicáveis;
4. Instalação de placas sinalizadoras indicando a expressa proibição de descarte de qualquer tipo de lixo ou resíduo na área mencionada.
Tais medidas são essenciais para assegurar a preservação da barragem e do ecossistema que a circunda, garantindo, assim, a proteção de um patrimônio natural indispensável para as presentes e futuras gerações.