ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

·ADJUDICAR os itens abaixo à empresa URBANIX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.856.645/0001-23, Endereço: Rua Dom Pedro II, s/n, Centro, Santa Luzia – MA, CEP 65390-000.

ITEMSERVIÇOSUNDQUANTVALOR UNTVALOR TOTAL1MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 2 AR CONDICIONADOS DE 12.000 BTUS: Inspeção Inicial Verificação geral do equipamento (evaporadora e condensadora), Checagem de ruídos anormais e vibrações, Análise do desempenho de refrigeração/aquecimento, Verificação de vazamentos de água ou óleo Limpeza da Unidade Interna (Evaporadora) Remoção e higienização dos filtros de ar, Limpeza da serpentina do evaporador com produto bactericida/fungicida, Limpeza da turbina (ventilador) para remoção de poeira e fungos, Higienização da bandeja de dreno, Desobstrução do dreno para evitar gotejamento, Eliminação de odores e microrganismos (fungos, bactérias e ácaros) Limpeza da Unidade Externa (Condensadora) Limpeza da serpentina do condensador, Limpeza do ventilador externo, Remoção de sujeira, folhas e detritos, Verificação do estado do suporte e fixações Verificações Elétricas Conferência das conexões elétricas, Verificação de cabos, terminais e isolamentos, Medição de tensão, corrente e consumo elétrico, Avaliação do capacitor e componentes elétricos Sistema de Refrigeração Verificação da pressão do gás refrigerante, Avaliação de possíveis vazamentos, Checagem do superaquecimento e sub-resfriamento Testes Operacionais Teste de funcionamento geral, Medição da temperatura de entrada e saída do ar, Avaliação do tempo de resposta do equipamento, Ajuste de funções, se necessário Finalização Montagem e fixação correta das tampas, Limpeza do local de serviço, Orientações ao cliente sobre uso e periodicidade da manutenção.serv4R$ 164,00R$ 656,002MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 4 AR CONDICIONADOS DE 30.000 BTUS: Inspeção Inicial Verificação geral do equipamento (evaporadora e condensadora), Checagem de ruídos anormais e vibrações, Análise do desempenho de refrigeração/aquecimento, Verificação de vazamentos de água ou óleo Limpeza da Unidade Interna (Evaporadora) Remoção e higienização dos filtros de ar, Limpeza da serpentina do evaporador com produto bactericida/fungicida, Limpeza da turbina (ventilador) para remoção de poeira e fungos, Higienização da bandeja de dreno, Desobstrução do dreno para evitar gotejamento, Eliminação de odores e microrganismos (fungos, bactérias e ácaros) Limpeza da Unidade Externa (Condensadora) Limpeza da serpentina do condensador, Limpeza do ventilador externo, Remoção de sujeira, folhas e detritos, Verificação do estado do suporte e fixações Verificações Elétricas Conferência das conexões elétricas, Verificação de cabos, terminais e isolamentos, Medição de tensão, corrente e consumo elétrico, Avaliação do capacitor e componentes elétricos Sistema de Refrigeração Verificação da pressão do gás refrigerante, Avaliação de possíveis vazamentos, Checagem do superaquecimento e sub-resfriamento Testes Operacionais Teste de funcionamento geral, Medição da temperatura de entrada e saída do ar, Avaliação do tempo de resposta do equipamento, Ajuste de funções, se necessário Finalização Montagem e fixação correta das tampas, Limpeza do local de serviço, Orientações ao cliente sobre uso e periodicidade da manutenção.serv8R$ 397,00R$ 3.176,003RECARGA DE GÁS DE 4 AR CONDICIONADOS DE 30.000 BTUS: Inspeção das conexões, soldas e válvulas, Teste com detector eletrônico ou solução de espuma, Correção de pequenos vazamentos simples ente no sistema Recarga de Gás Refrigerante, Recarga conforme especificação do fabricante, Utilização de gás apropriado (ex: R-410A, R-32 ou R-22, conforme o modelo), Dosagem correta por peso (balança) ou pressão, Ajuste fino para máximo desempenho e eficiência.serv8R$ 342,00R$ 2.736,004RECARGA DE GÁS DE 2 AR CONDICIONADOS DE 12.000 BTUS: Inspeção das conexões, soldas e válvulas, Teste com detector eletrônico ou solução de espuma, Correção de pequenos vazamentos simples ente no sistema Recarga de Gás Refrigerante, Recarga conforme especificação do fabricante, Utilização de gás apropriado (ex: R-410A, R-32 ou R-22, conforme o modelo), Dosagem correta por peso (balança) ou pressão, Ajuste fino para máximo desempenho e eficiênciaserv4R$ 275,00R$ 1.100,005TUBO DE COBRE 3X8: DIÂMETRO: 3/8” (três oitavos), Material: Cobre recozido (flexível), Aplicação: Linha de sucção ou líquido (conforme capacidade do equipamento), Compatibilidade: Sistemas de ar-condicionado split (residencial e comercial), Indicação de uso: Instalações novas, substituições ou complementos de tubulação, Norma: Próprio para sistemas de refrigeração e climatização.6R$ 67,00R$ 402,006TUBO DE COBRE 1X4: DIÂMETRO 1/4 (um quarto), Material: Cobre recozido (flexível), Aplicação: Linha de sucção ou líquido (conforme capacidade do equipamento), Compatibilidade: Sistemas de ar-condicionado split (residencial e comercial), Indicação de uso: Instalações novas, substituições ou complementos de tubulação, Norma: Próprio para sistemas de refrigeração e climatização.6R$ 32,00R$ 192,007ESPONJOSOS: Material: Espuma elastomérica (esponjoso), Função: Isolamento térmico das tubulações de cobre, Aplicação: Sistemas de ar-condicionado split (linha de sucção e líquido), Compatibilidade: Tubos de cobre 1/4", 3/8", 1/2", 5/8", 3/4" (conforme o modelo), Espessura: entre 9 mm e 13 mm.MT12R$ 11,00R$ 132,008INSTALAÇÃO DE 3 AR CONDICIONADOS DE 55000 BTUS: fixação das unidades internas e externas, instalação de suportes e bases, execução de infraestrutura elétrica compatível com a potência dos aparelhos, instalação de tubulações frigorígenas, drenos para escoamento de condensação e isolamento térmico adequado. O serviço inclui ainda a realização de vácuo no sistema, carga de gás (quando necessário), testes de funcionamento, ajustes finais, verificação de desempenho e orientação básica quanto ao uso dos equipamentos, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência na climatização dos ambientes.3R$ 2.267,00R$ 6.801,009MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 3 AR CONDICIONADOS DE 55.000 BTUS: Inspeção Inicial Verificação geral do equipamento (evaporadora e condensadora), Checagem de ruídos anormais e vibrações, Análise do desempenho de refrigeração/aquecimento, Verificação de vazamentos de água ou óleo Limpeza da Unidade Interna (Evaporadora) Remoção e higienização dos filtros de ar, Limpeza da serpentina do evaporador com produto bactericida/fungicida, Limpeza da turbina (ventilador) para remoção de poeira e fungos, Higienização da bandeja de dreno, Desobstrução do dreno para evitaR gotejamento, Eliminação de odores e microrganismos (fungos, bactérias e ácaros) Limpeza da Unidade Externa (Condensadora) Limpeza da serpentina do condensador, Limpeza do ventilador externo, Remoção de sujeira, folhas e detritos, Verificação do estado do suporte e fixações Verificações Elétricas Conferência das conexões elétricas, Verificação de cabos, terminais e isolamentos, Medição de tensão, corrente e consumo elétrico, Avaliação do capacitor e componentes elétricos Sistema de Refrigeração Verificação da pressão do gás refrigerante, Avaliação de possíveis vazamentos, Checagem do superaquecimento e sub-resfriamento Testes Operacionais Teste de funcionamento geral, Medição da temperatura de entrada e saída do ar, Avaliação do tempo de resposta do equipamento, Ajuste de funções, se necessário Finalização Montagem e fixação correta das tampas, Limpeza do local de serviço, Orientações ao cliente sobre uso e periodicidade da manutenção.6R$ 469,00R$ 2.814,00TOTALR$ 18.009,00

Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 18.009,00 (Dezoito mil, e nove reais).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 0006/2026, Dispensa de Licitação nº 004/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, em favor da empresa URBANIX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.856.645/0001-23, Endereço: Rua Dom Pedro II, s/n, Centro, Santa Luzia – MA, CEP 65390-000.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 23 de fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA