ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°331/2021 DE O7 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2023
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
FAVORAVEL
REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LCITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
21/12/2023
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2023
FAVORAVEL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
04/10/2023
PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO FO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2023
PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2023
PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023
FAVORAVEL
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
04/10/2023
KALLIANY RODRIGUES VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°331/2021 DE O7 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2023
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LCITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
21/12/2023
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2023
PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)
PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)
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