PARECER DO PROJETO DE LEI 024/2021. QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
07/01/2022
I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.
PARECER Nº 26/2022
EM TRAMITAÇÃO
PARECER DO PROJETO DE LEI 025/2021, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.
07/01/2022
I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.
PARECER Nº 27/2022
EM TRAMITAÇÃO
PARECER DO PROJETO DE LEI 023/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2022
I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 25/2022
FAVORAVEL
PARECER DO PROJETO DE LEI 024/2021. QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
07/01/2022
I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.
PARECER Nº 26/2022
FAVORAVEL
PARECER DO PROJETO DE LEI 025/2021, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.
07/01/2022
I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e II – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.
PARECER Nº 27/2022
FAVORAVEL
PARECER DO PROJETO DE LEI 023/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2022
I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas.
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