PARECER PROJETO DE LEI N°08/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° ART. 165 DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL E NO INCISO 1 DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO JOSÉ AUGUSTO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 02 BUEIROS DA ESTRADA VICINAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS POVOADOS ANGICAL E CARRASCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE 01 BUEIROS NA RUA QUE LIGA OS BAIRROS MUCAMBO E GERUMENHA, SOB A REDE DA COHEB, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAXUXA, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE MEIOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ALTAMIRA SENTIDO POVOADO TRÊ SETUBAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.