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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 14/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 30/06/2021) DE 14 DE ABRIL DE 2021

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 14/04/2021

  • HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 14/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz de Lemos Silveira

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INDICAÇÃO Nº 01/2021 14/04/2021

  • INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO SEJA AUMENTADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2021 14/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° ART. 165 DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL E NO INCISO 1 DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 14/04/2021

  • HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Situação: Favoravel

Autor: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 14/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz de Lemos Silveira

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INDICAÇÃO Nº 01/2021 14/04/2021

  • INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO SEJA AUMENTADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2021 14/04/2021

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO TUCUM.

Situação: Favoravel

Autor: Eliane Silva de Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2021 14/04/2021

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A REABILITAÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

Situação: Favoravel

Autor: Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2021 14/04/2021

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE COM INTUITO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CARRASCO.

Situação: Favoravel

Autor: Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2021 14/04/2021

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICÍPAL, QUE CONTRATE\CONVOQUE QUATRO COVEIROS PARA ASSISTENCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2021 14/04/2021

  • REQUEIRO Á PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz de Lemos Silveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2021 14/04/2021

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A LIBERAR OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ESCOLAS DE ESTUDOS BÍBLICOS DE FÉRIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz de Lemos Silveira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL ALEJADO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

AUSENTE
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