SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 14/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2021 À 30/06/2021) DE 14 DE ABRIL DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

14/04/2021    Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
INDICAÇÃO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO SEJA AUMENTADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

14/04/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/04/2021    LUIZ DE LEMOS SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATENDENDO O DISPOSTO NO 2° ART. 165 DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL E NO INCISO 1 DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/04/2021    Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2021
FAVORAVEL

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO TUCUM.

14/04/2021    ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
FAVORAVEL

  • HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

14/04/2021    Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
INDICAÇÃO Nº 01/2021
FAVORAVEL

  • INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO SEJA AUMENTADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

14/04/2021    LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2021
FAVORAVEL

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A REABILITAÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

14/04/2021    LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2021
FAVORAVEL

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE COM INTUITO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CARRASCO.

14/04/2021    LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2021
FAVORAVEL

  • REQUEIRO A PREFEITA MUNICÍPAL, QUE CONTRATE\CONVOQUE QUATRO COVEIROS PARA ASSISTENCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

14/04/2021    LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2021
FAVORAVEL

  • REQUEIRO Á PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

14/04/2021    LUIZ DE LEMOS SILVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2021
FAVORAVEL

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A LIBERAR OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ESCOLAS DE ESTUDOS BÍBLICOS DE FÉRIAS.

14/04/2021    LUIZ DE LEMOS SILVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/04/2021    LUIZ DE LEMOS SILVEIRA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE )

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL RODRIGUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

AUSENTE
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