DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INCLUÍDOS OS COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do poder legislatiivo do município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI 176/2013, A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Alto Alegre do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. A Exma. Sra. Nilsilene Santana Ribeiro Almeida, Prefeita de Alto Alegre do Maranhão.

DISPÔE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, atendendo o disposto no § 2° do art. 165 da Constituição Federal e no inciso I do art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de bem público no Município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNCÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA TATIANA OLIVEIRA ALEXANDRE".

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JACARANDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Altera o valor do salário dos conselherios tutelares e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários das categorias de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias e dá providências correlatas.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO.

INCLUI O DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO CALÉNDARIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de prédio público no Município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.

Institui no Município de Alto Alegre do Maranhão a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA.

“Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 331/2021, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO –MA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.875,38(DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Declara de utilidade pública Instituto Cultural Educativo Professora Irmã Maria e dá outras providências.''

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Alegre do Maranhão para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, atendendo o disposto no $ 2° do art. 165 da Constituição Federal e no inciso I do art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências.

''REGULAMENTAR A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.