14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara de Alto Alegre-MA

Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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#Câmara Municipal POR JOTA LUIZ 10 DE OUTUBRO DE 2023

No dia quatro de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 17h30, na sede da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, localizada na Rua São Lucas, Bairro Santo Antônio, s/n, realizou-se a décima quarta sessão ordinária do primeiro período da terceira sessão legislativa da sétima legislatura. A reunião contou com a presença dos Vereadores: Kalliany Rodrigues Vieira, Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei, Luiz de Lemos Silveira, Patrícia Albuquerque Paiva e Sidney Carlos Machado Brito. As ausências dos vereadores Cleusinei Santana Silva, Eliane Silva de Oliveira, Manoel Rodrigues Pereira e Miriam Carneiro Costa foram devidamente justificadas.

Sob a presidência do vereador Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho e com a secretaria dos trabalhos a cargo da vereadora Patrícia Albuquerque Paiva, os membros da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA se reuniram em mais uma sessão ordinária da sétima legislatura.

Após a abertura da sessão pelo Senhor Presidente, que convidou a Vereadora Kalliany Vieira para fazer uma oração e direcionar pensamentos positivos a Maria Julia, seguiu-se a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Presidente informou que havia matérias para a ordem do dia, sendo elas:

Projeto de Lei N°09/2023: Promove adequação orçamentária no âmbito de Alto Alegre do Maranhão e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual no valor de 257.875,38 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos).

Projeto de Lei N°10/2023: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Alegre do Maranhão para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei N°11/2023: Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais.

Projetos de Resolução N°03/2023: Dispõe sobre a Premiação Educador Nota 10 aos professores da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, e dá outras providências.

Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento n°11/2023, n°12/2023 e n°13/2023, de autoria da Vereadora Kalliany Rodrigues Vieira. Após a palavra da vereadora autora e dos demais vereadores presentes, os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

O Senhor Presidente autorizou a leitura dos Projetos de Leis n°09/2023, n°10/2023, n°11/2023 e o Projeto de Resolução n°03/2023, encaminhando-os às comissões competentes para emissão de parecer no prazo regimental.

Em seguida, deu início ao Grande Expediente, permitindo que os vereadores inscritos se manifestassem. Patrícia Albuquerque Paiva, Luiz de Lemos Silveira, Kalliany Rodrigues Vieira, Sidney Carlos Machado Brito e Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei cumprimentaram os presentes na sessão e destacaram a importância da participação da população nas sessões da Câmara Municipal, além de abordarem questões relacionadas à administração municipal e à harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo.

O Senhor Presidente cedeu a palavra à senhora Hosana, eleita Conselheira Tutelar da cidade, que agradeceu a todos os vereadores pelo apoio durante o processo eleitoral, à população pelo voto de confiança e reiterou seu compromisso em trabalhar pelo bem-estar das crianças, jovens e adolescentes da cidade.

Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a todos os vereadores presentes, à população e aos demais cidadãos que compareceram à sessão. Ele informou que encaminharia os pedidos dos vereadores à Prefeita Municipal visando o desenvolvimento de melhorias para Alto Alegre do Maranhão.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e autorizou que esta ata fosse lavrada, lida e assinada por todos os vereadores presentes.

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