EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026004/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026004/2026 - CMAA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. VALOR TOTAL: R$ 18.009,00 (Dezoito mil, e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e URBANIX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.856.645/0001-23. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.