PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.217.777/0001-09, com sede na Travessa da Borboleta, 12, Anil, CEP: 65045-150, São Luís - MA.

MATERIAIS DE EXPEDIENTEITEMDESCRIÇÃOVALOR UNITQUANTUNIDADEVALOR TOTAL1ALMOFADA PARA CARIMBO – Nº 3, Produto recarregável; - modelo da tinta: tc 42ml ou 500ml, Medidas: 6,7 x 11,0 cmR$ 8,5715UnidadesR$ 128,552BLOCO RECADO ADESIVO, Bloco Adesivo 76x102 Amarelo com 100 folhas de alta qualidade para anotações do seu dia a dia. com adesivo "remove fácil".R$ 9,5350PacotesR$ 476,503CANETA ESFEROGRÁFICA – Caneta esferográfica. Especificação: na cor fumê, obs.: tamanho grande. Especificação: material do corpo confeccionado em material plástico transparente, poliestireno cristal, formato do corpo sextavado, material da ponta, latão com esfera de ungstên - Caneta azul esferográfica. Especificação: na cor fumê, obs.: tamanho grande. Especificação: material do corpo confeccionado em material plástico transparente, poliestireno cristal, formato do corpo sextavado, material da ponta, latão com esfera de tungstênio, tampa tipo da parte superior da caneta removível na cor azul, espessura do traço tipo escrita média, carga quantidade 1, comprimento sem tampa +/- 2mm 14 cm, tinta composição, corantes orgânicos e solventes, característica deverá permitir uma escrita sem falhas e sem borrões, com selo do Inmetro, validade indeterminada e garantia de troca em qualquer época em caso de defeito que não seja provocado pelo mau uso do produto, caixa com 50 unidades "ou equivalente", Caixa com 50 unidadesR$ 42,8015UnidadesR$ 642,004CALCULADORA DE MESA: visor grande de 12 dígitos, funções essenciais como raiz quadrada, inversor de sinais, e correções total (para apagar tudo) e parcial (dígito a dígito), além de alimentação solar/bateriaR$ 23,9610UnidadesR$ 239,605COLA BRANCA: Composição:Acetato de Polivinila (PVA) em dispersão aquosa. Aparência:Líquido branco e viscoso. pH:Geralmente entre 4,0 e 6,0 (ácido). Teor de Sólidos:Varia, mas comum em torno de 45-47% para versões extra. Densidade:Próxima à da água, em torno de 1,02 a 1,07 g/cm³ a 25°C. Solubilidade:Solúvel em água antes da secagem, facilitando a limpeza.Frasco com 100g.R$ 4,2130UnidadesR$ 126,306CLIPS 2/0 – EM AÇO GALVANIZADO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CAIXA COM 100 UNIDADES.R$ 13,9620CaixasR$ 279,207CLIPS 3/0 – EM AÇO GALVANIZADO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CAIXA COM 50 UNIDADES.R$ 15,9320CaixasR$ 318,608CLIPS 4/0 – EM AÇO GALVANIZADO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CAIXA COM 50 UNIDADES.R$ 14,0220CaixasR$ 280,409CLIPS 6/0 – EM AÇO GALVANIZADO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CAIXA COM 50 UNIDADES.R$ 12,3020CaixasR$ 246,0010ENVELOPE: Envelope Saco Branco 240x340 90g OF 34 - Alta Qualidade para DocumentosR$ 0,93200UnidadesR$ 186,0011EXTRATOR DE GRAMPO: Tipo:Extrator tipo espátula. Material:Fabricado em aço inoxidável (inox). Dimensões:Aproximadamente 15 cm de comprimento. As dimensões totais (incluindo embalagem ou formato do produto) são cerca de 19,1 x 3,4 x 2,8 cm. Peso:Cerca de 20 g. Funcionalidade:Possui uma extremidade fina e afiada que permite inserir sob o grampo, e uma superfície plana para aplicar pressão e removê-lo, garantindo precisão e agilidade.R$ 4,3030UnidadesR$ 129,0012GRAMPEADOR MÉDIO – confeccionado em material resistente (metal ou plástico reforçado), com capacidade para grampear até aproximadamente 20 a 25 folhas, compatível com grampos padrão 26/6, base antiderrapante e mecanismo de carregamento prático.R$ 25,6315UnidadesR$ 384,4513GRAMPO – EM METAL GALVANIZADO, PARA GRAMPEADOR DE MESA, CAIXA COM 5.000 UNIDADES. R$ 16,7910CaixasR$ 167,9014GRAMPEADOR DE MESA GRANDE: de uso profissional, modelo 23/6, com capacidade para grampear até 100 (cem) folhas, estrutura reforçada em metal, base antiderrapante e sistema de carregamento prático.R$ 93,7410UnidadesR$ 937,4015LIVRO DE PONTO: TIPO CAPA DURA COR PRETO, TAMANHO MM (/) 1CM, 215X315 N° DE FOLHAS 100 CAPA COM REVESTIMENTO PLASTIFICADO, FOLHAS BRANCAS NUMERADAS COM ESPACO PARA 35 ASSINANTES E REGISTRO DE 4 ASSINATURAS POR ASSINANTER$ 26,1110UnidadesR$ 261,1016LIVRO ATA – LIVRO ATA, CAPA DURA, 100 FOLHAS, PARA ANOTACOES DIVERSAS, TAMANHO MM /1CM, 205 X 300, CAPA COM REVESTIMENTO PLASTIFICADO, FOLHAS BRANCAS PAUTADAS E NUMERADAS NO CANTO SUPERIOR DIREITO.R$ 19,6010UnidadesR$ 196,0017MARCA TEXTO – MATERIAL EM PLÁSTICO, PONTA MACIA, CORES FLUORESCENTES, CORES VARIADAS. CAIXA COM 12 UNIDADESR$ 26,2220CaixasR$ 524,4018MOLHA DEDOS – PARA MANUSEIO DE PAPEL QUE NÃO MANCHE. EMBALAGEM COM APROX. 12G, LIGEIRAMENTE PERFUMADO.R$ 5,6620UnidadesR$ 113,2019PAPEL A4 BRANCO – PAPEL ALCALINO, FORMATO A4 DIMENSOES 210X297MM, GRAMATURA 75G/Mi, NA COR BRANCA DE ALTA ALVURA, PROFISSIONAL RESMAS DE 500 FOLHAS CAIXA 10 RESMAR$ 261,0440CaixasR$ 10.441,6020PASTA AZ – PASTA AZ LOMBO LARGO A4 28,5X31,5X7,3CM CORES VARIADAS CAIXA COM 20 UNIDADES.R$ 228,0910CaixasR$ 2.280,9021PERFURADOR DE PAPEL DE MESA – MATERIAL EM AÇO, TAMANHO MÉDIO, 2 FUROS, CAPACIDADE PARA PERFURAR ATÉ 30 FOLHAS (REFERENTE A PAPEL 75G/M²) COM ALTA DURABILIDADE.R$ 40,1620UnidadesR$ 803,2022PORTA CANETAS E CLIPES – confeccionado em material resistente (acrílico), com compartimentos adequados para organização de canetas, lápis e clipes. Indicado para organização da mesa de trabalho.R$ 18,3930UnidadesR$ 551,7023PILHA ALCALINA: descartáveis (zinco-carbono ou alcalinas). Cartela com duas unidadesR$ 7,4650ParesR$ 373,0024TESOURA: – Tesoura de uso geral, tamanho 8” (aproximadamente 21 cm), confeccionada em aço inoxidável, com lâminas afiadas e resistentes, cabo anatômico em material plástico ou emborrachado, proporcionando conforto e segurança no manuseio. Indicada para cortes de papel, envelopes e outros materiais de escritório, adequada às rotinas administrativas.R$ 10,4515UnidadesR$ 156,7525FITA ADESIVA GROSSA: Produzida com filme de polipropileno (BOPP) eadesivoacrílico à base de água, capacidade de aderir a diferentes superfícies (papel, plástico, metal, vidro, madeira etc.). Transparente, rolo de 45mmx50mR$ 6,7730UnidadesR$ 203,1026FITA ADESIVA FINA: Produzida com filme de polipropileno (BOPP) eadesivoacrílico à base de água, capacidade de aderir a diferentes superfícies lisas como papel, plástico, vidro. Transparente, rolo de 12mmx50m.R$ 1,3030UnidadesR$ 39,00~Valor do lote~~~R$ 20.485,85~MATERIAIS DE LIMPEZA~ITEMDESCRIÇÃOVALOR UNITQUANTUNIDADEVALOR TOTAL27'c1GUA SANITÁRIA: Composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, cor incolor, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias, embalagem plástica de um litro. Cx com 12 undR$ 32,006CaixasR$ 192,0028'c1LCOOL EM GEL 70%: Álcool gel asséptico com especial germinida, seca, desinfeta e higieniza as mãos, próprio para uso em saboneteiras para refil, álcool em gel a 73º GL, líquido gelatinoso e isento de perfume, porém com odor característico do álcool. Caixa com 12 unidadesR$ 77,708CaixasR$ 621,6029BALDE PLÁSTICO: Balde, material plástico, tamanho extra, material alça arame galvanizado, capacidade 10 litrosR$ 12,7815UnidadesR$ 191,7030COLHER DESCARTÁVEL: Confeccionada em polietileno resistente na cor branca ou translúcida, acondicionada conforme a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene e integridade do produto até o uso, com pacote com 50 unidadesR$ 5,3130PacotesR$ 159,3031COPO DESCARTÁVEL 180 ML: Copo plástico para água descartável: Branco, capacidade de 180 ml, acondicionado em embalagem plástica lacrada contendo 100 unidades cada, e reembalado em caixas de papelão devidamente rotuladas. Os copos devem ser homogêneos, fabricados em polipropileno, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas.R$ 175,997CaixasR$ 1.231,9332COPO DESCARTÁVEL 50 ML: Copo plástico para café descartável: Branco, capacidade de 50 ml, acondicionado em embalagem plástica lacrada contendo 100 unidades cada, e reembalado em caixas de papelão devidamente rotuladas. Os copos devem ser homogêneos, fabricados em polipropileno, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas.R$ 132,537CaixasR$ 927,7133DESINFETANTE: Composição: água, ingrediente ativo, preservante, sabão, solvente, perfumes e corantes (CI42090 e CI19140) artificiais de limão. Informação adicional: limpa e elimina 99% das bactérias, germes e fungos. Embalagem com 500ml. Caixa com 12 undR$ 73,9410CaixasR$ 739,4034DESODORIZADOR DE AR: Desodorizador de ar - ingredientes ativos: cloreto de alquil, dimetil benzil amônio e cloreto de alquil dimetil etil benzil amônio 0,07%. Composição: Ingrediente ativo, solubilizantes, coadjuvantes, perfume e butano/propano. R$ 13,3650UnidadesR$ 668,0035DETERGENTE LIQUIDO: Detergente, composição tensoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, aroma natural, características adicionais contém tensoativo biodegradável, embalagem plástica com 500 ml. CX com 24 undR$ 49,0410CaixasR$ 490,4036ESPONJA DUPLA FACE: Esponja abrasiva para louça antiaderente, substitui a palha de aço, composta de uma face lisa e outra crespa, com bactericida, própria para limpeza de louças e talheres em geral, pacote com 60 undR$ 61,3115PacotesR$ 919,6537FLANELA EM ALGODÃO: Flanela cor branca no tamanho mínimo de 30x40 cm, com tecido 100% algodãoR$ 5,9120UnidadesR$ 118,2038GUARDANAPO: Guardanapos de papel com 50 unidades, 30x30cm folhas simples fibras celelósticas, embalagem com 50 unidadesR$ 3,66100PacotesR$ 366,0039LIMPA VIDRO: Limpa-vidro, aspecto físico líquido, composição solvente glicólico, álcool isopropílico, corante, características adicionais tensoativo catiônico/fragrância, ação anti estática, em embalagem com 500 ml. Cx com 12 undR$ 81,4810CaixasR$ 814,8040LUSTRA MÓVEIS: perfume suave, embalagem com 200 ml, composição silicone, cers naturais, emulsificantes, sequestrante, conservante, solvente de petróleo, surfactante aniônico, perfume e água, Cx com 24 undR$ 73,1010CaixasR$ 731,0041LUVA FORRADA MULTIUSO: devem ser flexíveis e resistentes. látex 100% natural. forro 100% de algodão para absorver a transpiração. bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água. Tamanhos P M GR$ 10,7315ParesR$ 160,9542PÁ PARA LIXO: Em material plástico, cabo plastificado com rosca, comprimento X altura X largura: 18 CM X 60 CM X 20 CM.R$ 17,2610UnidadesR$ 172,6043PANO DE PRATO: pano de prato liso: saco de pano alvejado para copa, 100% algodão, na cor branca, tramas fechadas, com bainha costurada, no tamanho aproximado de 45 x 72 cm.R$ 8,0050UnidadesR$ 400,0044PANO DE CHÃO: Em algodão lavado, tipo saco para uso em limpeza de piso, TAM: 40CM X 65CMR$ 5,2750UnidadesR$ 263,5045PAPEL HIGIÊNICO: Material celulose vegetal características adicionais: picotado e simples comprimento: 30 M Largura: 8cm cor: branca, embalado com 16 rolos R$ 59,95100PacotesR$ 5.995,0046PAPEL TOALHA: papel toalha fls. simples, 2 dobras branca. medidas de 23x21cm cada. composição de 50% fibras celulósicas de alta qualidade,50% celulose virgem que lhe confere resistência e um bom poder de absorção. Pacote com 02 rolosR$ 15,5250PacotesR$ 776,0047PEDRA SANITÁRIA: aroma floral, peso 35g. com suporte para instala-lo.R$ 3,6640UnidadesR$ 146,4048PRATO DESCARTAVEL: Fundo pequeno, material plástico na cor branca ou translúcida, tamanho 21cm, pacote com 10 unidadesR$ 8,09100PacotesR$ 809,0049RODO DE BORRACHA: Com cabo de madeira plastificado, 40cm, puxa e seca, dimensões da base com o cabo, 120 cm.R$ 10,2715UnidadesR$ 154,0550SABÃO BARRA: composição básica água, pigmento, coadjuvante, emoliente, seqüestran, peso 200, formato retangular, cor amarela sem perfume. CX com 50 undR$ 112,655CaixasR$ 563,2551SABÃO EM PÓ: sabão em pó biodegradável. composição: tensoativo alquil benzeno sulfonato de sódio, coadjuvantes, sinergista, branqueador óptico, enzima, tamponantes, carga, corante, perfume, silicone e água. Caixa com 20 und de 500gR$ 114,8010CaixasR$ 1.148,0052SABONETE LIQUIDO: com agentes de limpeza suaves, fragrâncias e hidratantes. Frasco de 200mlR$ 6,3250UnidadesR$ 316,0053SACO PLÁSTICO PARA LIXO: 100 litros; composição: polietileno, preto, 75x105cm matéria prima virgem, espessura 0,10 micra. Embalagem com 5 unidadesR$ 9,4650PacotesR$ 473,0054SACO PLÁSTICO PARA LIXO: 50 litros; composição: polietileno, preto, 60x80cm matéria prima virgem, espessura 0,10 micra. Embalagem com 10 unidadesR$ 7,0650PacotesR$ 353,0055SACO PLÁSTICO PARA LIXO: 30 litros; composição: polietileno, preto, 59x62cm matéria prima virgem, espessura 0,10 micra. Embalagem com 5 unidadesR$ 5,8350PacotesR$ 291,5056TOALHA DE MÃO E LAVABO MEDINDO APROXIMADAMENTE 29X45, CORES VARIADAS E SORTIDAS, MATERIAL 100% ALGODÃO.R$ 13,3220UnidadesR$ 266,4057VASSOURA DE NYLON: Com cabo de madeira, tamanho da base, 30 cm, tamanho do cabo 120 cm.R$ 14,3910UnidadesR$ 143,9058VASSOURA DE PIAÇAVA: vassoura de piaçava - base de no mínimo 20 cm, com cerdas de piaçava, com base, de 20 cm, com cabo de madeira.R$ 16,7810UnidadesR$ 167,80Valor do lote~R$ 20.772,04~GÊNEROS ALIMENTÍCIOS~ITEMDESCRIÇÃOVALOR UNITQUANTUNIDADE#VALOR!59AÇÚCAR – sacarose de cana obtido da cana de açúcar, tipo refinado, com aspecto cor, cheiro próprios, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária saco plástico atóxico transparente (1 kg), com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote-embalagem secundária plástico resistenteR$ 5,1680QuilogramasR$ 412,8060ADOÇANTE EM FRASCO – adoçante dietético liquido, 100% só stevia, embalagem contendo entre 80ml e 100ml. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Validade mínima de 36 meses.R$ 9,5030UnidadesR$ 285,0061'c1GUA MINERAL EM GALÃO 20 LITROS: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, sem o fornecimento dos garrafões – apenas o líquidoR$ 13,6465GalõesR$ 886,6062'c1GUA MINERAL SEM GÁS – 500ML: sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) mesesR$ 2,061000UnidadesR$ 2.060,0063APRESUNTADO – fatiado, de primeira qualidade, elaborado a partir de carne suína, com coloração, aroma e sabor característicos, acondicionado em embalagem íntegra, atóxica e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no órgão competente.R$ 23,1135QuilogramasR$ 808,8564BISCOITO DE ÁGUA E SAL – Especificação: de primeira qualidade, crocante, com sabor característico, acondicionado em embalagem original, íntegra e lacrada, contendo informações do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no órgão competente. embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas.R$ 7,02100PacotesR$ 702,0065CAFÉ TIPO TORRADO – Torrado e embalado a vácuo; embalagem de 250 gr; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária.R$ 12,6360UnidadesR$ 757,8066FARINHA DE MILHO – tipo flocão, pré-cozido, amarelo, com aspecto, cor, cheiro próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g. Em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garante a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. R$ 3,36120PacotesR$ 403,2067FECULA DE MANDIOCA – Em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. R$ 7,88100QuilogramasR$ 788,0068FRUTA BANANA: in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.R$ 7,2960QuilogramasR$ 437,4069FRUTA LARANJA – in natura, fruto arredondado, casca de cor lisa, integra cor, odor, sabor próprio. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.R$ 6,4660QuilogramasR$ 387,6070FRUTA MELÃO – in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme, com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvasR$ 10,0660QuilogramasR$ 603,6071LEITE EM PÓ INTEGRAL – tipo instantâneo, com cálcio, magnésio, zinco, vitaminas A, C, D e E. Envasado em recipientes herméticos em saco aluminizado, com peso líquido de 200g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária caixa de papel resistente.R$ 8,51120UnidadesR$ 1.021,2072MARGARINA VEGETAL – produzida exclusivamente de gordura vegetal, livre de gorduras trans; teor de lipídios de forma precisa na embalagem com no mínimo 65% de lipídios, com adição de sal, em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 500g. Podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas. Com aspecto, cor, aroma e sabor característicos do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura - SIF e/ou Ministério da Saúde.R$ 10,7940UnidadesR$ 431,6073MORTADELA – Fatiada, com cor, odor e sabor característico do produto, de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contendo informação do produto, peso e validade.R$ 17,6530QuilogramasR$ 529,5074'd3LEO DE SOJA REFINADO – Óleo de soja vegetal, envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata contendo 900 ml,R$ 9,8360UnidadesR$ 589,8075OVOS DE GALINHA – Branco. frescos, de primeira qualidade, íntegros, limpos e sem trincas, com casca resistente e coloração uniforme, acondicionados em embalagem apropriada, contendo identificação do fornecedor, data de embalagem e prazo de validade, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, apresentação bandeja c/ 30 unid.R$ 28,2650BandejasR$ 1.413,0076POLPA DE ACEROLA – Produto congelado e obtido a partir do processamento da acerola sem adição de açúcar, em embalagem de 1 Kg, transparente com validade mínima de quatro meses na data da entrega do produto. Isenta de impurezas e substâncias estranhas. Deve possuir o registro do MAPA. O transporte deve ser feito em veículo fechado e refrigerado.R$ 11,43100QuilogramasR$ 1.143,0077POLPA DE CAJÁ – Produto congelado e obtido a partir do processamento do cajá sem adição de açúcar, em embalagem de 1 Kg, transparente com validade mínima de quatro meses na data da entrega do produto. Isenta de impurezas e substâncias estranhas. Deve possuir o registro do MAPA. O transporte deve ser feito em veículo fechado e refrigerado.R$ 14,19100QuilogramasR$ 1.419,0078POLPA DE GOIABA – Produto congelado e obtido a partir do processamento da goiaba sem adição de açúcar, em embalagem de 1 Kg, transparente com validade mínima de quatro meses na data da entrega do produto. Isenta de impurezas e substâncias estranhas. Deve possuir o registro do MAPA. O transporte deve ser feito em veículo fechado e refrigerado.R$ 10,77100QuilogramasR$ 1.077,0079QUEIJO: Fatiado, produto deve conter cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácido, textura firme e sem buracos.R$ 40,24100QuilogramasR$ 4.024,0080SAL REFINADO – acondicionado em saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado, contendo no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.R$ 1,0850QuilogramasR$ 54,0081BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Especificação: embalagem plástica contendo 400 gramas isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivasR$ 6,44100PacotesR$ 644,0082PÃO DE FORMA: Especificação: tradicional, fatiado, embalado. Contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); as fatias devem estar inteiras e firmes. Embalagem 500g.R$ 11,37100PacotesR$ 1.137,00~Valor do lote~~~R$ 22.015,95~Valor Total R$ 63.273,84

Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 63.273,84 (sessenta e três mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 0004/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para Aquisição de material de expediente, material de limpeza e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, em favor da empresa COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.217.777/0001-09, com sede na Travessa da Borboleta, 12, Anil, CEP: 65045-150, São Luís - MA.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 18 de fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa LG COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.058512/0001-23, com sede na Edifício Mendes frota / Avenida Ana Jansen, nº12, Sala 911, São Francisco, São Luís – MA.

ItemDescriçãoUnidQuantValor UnidValor Total01LIXEIRA INOX 5 L: Capacidade: 5 litros; Dimensões aproximadas: Altura: 29cm, Diâmetro / Largura: 23cm, Profundidade: 23 cm; Material Corpo: Aço inoxidável (AISI 430); Acabamento: polido ou escovado; Tampa Tipo: basculante/swing (abre para um lado e retorna sozinha); Higiene: ajuda a reduzir odores e a exposição do lixo. Peso: Aproximadamente 0,93 kg; Acessórios / extras: Base antiderrapante para maior estabilidade. Balde interno removível (facilita a limpeza);Unid18R$ 119,00R$ 2.142,0002LIXEIRA INOX 12 L:Capacidade: 12 litros; Material: Corpo em aço inoxidável (AISI 430), polido; Tampa: Basculante (swing) — abre ao empurrar e retorna sozinha, mantendo o interior coberto e ajudando a controlar odores e exposição ao lixo. Balde interno: removível; Dimensões típicas: Altura: 37 cm, Largura/Diâmetro: 28 cm, Peso: 1,4 kg; Base antiderrapante.Unid9R$ 155,00R$ 1.395,0003LIXEIRA INOX 30 L: Capacidade: 30 litros; Dimensões: Altura: 60cm, Diâmetro/Largura: 25,5cm; Material: Corpo: Aço inoxidável (AISI 430); Acabamento: polido ou Scotch Brite (escovado). Tampa: basculante (swing); Balde interno: não removível; Peso: 2,6 kg; Base antiderrapante para maior estabilidade.Unid2R$ 222,00R$ 444,00Valor TotalR$ 3.981,00Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 3.981,00 (Três mil novecentos e oitenta e um reais).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 0001/2026, Dispensa de Licitação nº 002/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de lixeiras de inox para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto alegre do Maranhão/MA, em favor da empresa LG COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.058512/0001-23, com sede na Edifício Mendes frota / Avenida Ana Jansen, nº12, Sala 911, São Francisco, São Luís – MA.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 18 de fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.217.777/0001-09, com sede na Travessa da Borboleta, 12, Anil, CEP: 65045-150, São Luís - MA.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITVALOR TOTAL1SALGADOS TIPO COXINHA: FRITO SABOR: FRANGO, PESO MINIMO: 20 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO - SALGADOS TIPO: COXINHA, APRESENTAÇÃO: FRITO SABOR: FRANGO, PESO MINIMO: 20 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMOCENTO100 R$ 79,53 R$ 7.953,00 2SALGADOS TIPO PASTEL: FRITO TAMANHO PEQUENO, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO, SABOR CARNE, FORMATO SEMI-CIRCULO, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO, MARGARINA, ÓLEO E SAL, PESO MÍNIMO 20 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRONTO PARA CONSUMOCENTO100 R$ 70,42 R$ 7.042,00 3SALGADO TIPO MINI KIBE: FRITO TAMANHO PEQUENO, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO, SABOR CARNE, FORMATO SEMI-CIRCULO, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO, MARGARINA, ÓLEO E SAL, PESO MÍNIMO 30 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRONTO PARA CONSUMOCENTO100 R$ 72,00 R$ 7.200,00 4SALGADO TIPO MINI PIZZA: MINI PIZZA, COM RECHEIO DE PRESUNTO, MUSSARELA, TOMATE, MILHO VERDE, AZEITONA ORÉGANO PESO MÍNIMO 60GCENTO100 R$ 69,64 R$ 6.964,00 5JARRA DE SUCO: Especificação: JARRA DE SUCO DE FRUTAS NATURAL, SABORES VARIADOSDE NO MINIMO 2 LITROS POR UNIDADEJARRA100 R$ 22,09 R$ 2.209,00 6BOLOS: Tamanho grande com peso mínimo de 2,5 Kg por unidade, sabores: chocolate, aipim ou cenoura.KG150 R$ 57,55 R$ 8.632,50 7SANDUICHE NATURAL: FRANGO DESFIADO COM PÃO FATIADO, TOMATE E ALFACE – SANDUICHE NATURAL – FRANGO DESFIADO COM PÃO FATIADO, TOMATE E ALFACEUNIDADE1.000 R$ 5,99 R$ 5.990,00 8MINI HAMBURGUER: MINI SANDUÍCHES COM PÃO TIPO BRIOCHE OU SIMILAR, HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA GRELHADA, QUEIJO E CONDIMENTOS. PESO MÍNIMO POR UNIDADE: 50G.UNIDADE1.000 R$ 5,73 R$ 5.730,00 9REFRIGERANTES: REFRIGERANTE – 02 LITROS (EMBALAGEM: PET) – SABORES SORTIDOS, DEVE ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS, PRONTO PARA CONSUMO, COM SABOR, COR E EFERVESCÊNCIA CARACTERÍSTICOS. SERVIDO INDIVIDUALMENTE, CONFORME NECESSIDADE DO CONTRATANTE.UNIDADE200 R$ 13,00 R$ 2.600,00 10TORTA: TORTA SALGADA PREPARADA COM MASSA LEVE E MACIA, RECHEADA COM FRANGO DESFIADO TEMPERADO, GRÃOS E MILHO E SUCULENTOS PEDAÇOS FRESCOS DE TOMATE E MAIONEZE.KG100 R$ 81,81 R$ 8.181,00 11CHOCOLATE QUENTE: CHOCOLATE QUENTE. (GARRAFA 1L). COMPOSTO POR LEITE, AMIDO DE MILHO, CACAU EM PÓ, AÇÚCAR, CREME DE LEITE.LITRO100 R$ 21,50 R$ 2.150,00 Valor TotalR$ 64.651,50

Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 64.651,50 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 0002/2026, Dispensa de Licitação nº 001/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em favor da empresa COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.217.777/0001-09, com sede na Travessa da Borboleta, 12, Anil, CEP: 65045-150, São Luís - MA.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 18 de fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA