EXTRATO DO CONTRATO Nº 20251216-01/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20251216-01/2025 - CMAA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de AR-CONDICIONADO 55.000 BTUs: Características instalação (teto), tecnologia Inverterinstalação elétrica trifásica(220V); classificação “A” no INMETRO, gás refrigerante ecológico, (R-32); Controle remoto sem fio ou via Wi-Fi; Múltiplas velocidades de ventilação, Funções de autoproteção (proteção de alta/baixa pressão e anticongelante), Ajuste automático de direção do fluxo de ar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 1001 - Constr., Ref., Ampl., Equip. e Mobilia para o Prédio da Câmara Municipal Natureza da despesa 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA inscrita no CNPJ: 24.911.951/0001-80. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.