TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20251023-01/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa A F BRITO MOREIRA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.522.415/0001-53, Av. Sete de Setembro, nº 02, Sala, Cipó – BA, CEP: 48.450-000.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTVALOR UNITVALOR TOTAL1Garrafa Térmica Home Style Cook em aço inoxidável, com base, cabo e tampa em plástico resistente e fosco. Capacidade para 1 litro e possui um sistema térmico, cor prata, altura 25,5, peso 735 grs, sistema gatilho, com lça com design anatômico. Sistema corta-pingos. Corpo em inox envernizado. Com gravação a laser do brasão da república com o nome Poder Legislativo com profundidade de gravação típica é de 10 a 50 mmUNID2 R$ 275,39 R$ 550,78 2Xícaras para cafezinho pires Strauss Blanc feito com Bone Porcelain em porcelana na cor branca com brasão da república e o nome Poder Legislativo gravado em tampografia por impressão indireta em clichê gravado em baixo relevo com alta aderência, resistência química, física e ampla cobertura. Capacidade para 75 ml.UNID12 R$ 43,00 R$ 516,00 3Xícaras para cafezinho pires Strauss Blanc feito com Bone Porcelain em porcelana na cor branca com brasão da república e o nome Poder Legislativo gravado em tampografia por impressão indireta em clichê gravado em baixo relevo com alta aderência, resistência química, física e ampla cobertura. Capacidade para 250 ml.UNID12 R$ 49,00 R$ 588,00 4Taça Barone Água em vidro medindo 17,75 cm x 7,8 cm com gravação do brasão da república e o nome Poder Legislativo. Gravação em tampografia em 1 face por impressão indireta em clichê gravado em baixo relevo com alta aderência, resistência química e física e ampla cobertura, medindo largura: 6,5 cm, comprimento: 6 cm, material vidro, capacidade 300ml, cor Transparente.UNID24 R$ 43,00 R$ 1.032,00 5Medalha em aço inox e estojo em veludo 7,5x7,5cm.UNID50 R$ 177,50 R$ 8.875,00 6Mastros em alumínio com base em madeira: Mastro em alumínio desmontáveis, dividido em 03 (três) partes; Diâmetro do mastro 28mm (1.1/8"); 02 (duas) presilhas para fixação nos ilhoses da bandeira; Altura aproximada do mastro com ponteira lança: 2.30m; Ponteira lança com 30cm de altura, em aço cromado; Mastro para bandeiras nos tamanhos 0.90x1.28m e 1.12x1.60m; Base Revestida: Madeira revestida em fórmica de alto brilho; Modelo para 03 mastros de madeira ou alumínio com 28mm de diâmetro; Canopla de metal para o encaixe do mastro e pés de borracha para evitar deslizamento da base.UNID1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00 7Conjuntos de Bandeiras fabricadas em tecido 100% poliéster (OXFORD), dupla-face em processo de aplicação bordada, composta por fios de grande resistência e com alto brilho, na medida 1,30 x 0,90, sendo 01 bandeira da Câmara, 01 do Estado e 01 Unidade Federativa.CONJUNTO3 R$ 1.819,00 R$ 5.457,00 8Título em acrílico e estojo em veludo, medindo 26 x 18 cm.UNID75 R$ 270,00 R$ 20.250,00 9Quadro de vidro temperado de 6mm fumê e transparente, medindo 50 x 40 cm, com prolongadores em aço e brasão da República afixado. Fotos coloridas ou preto e branco com nomes. UNID16 R$ 550,00 R$ 8.800,00 10Letreiro em aço, medindo 20cm. UNID26 R$ 108,00 R$ 2.808,00 11Letreiro em aço, medindo 25 cm UNID23 R$ 120,00 R$ 2.760,00 Valo TotalR$ 52.836,78

Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 52.836,78 (Cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos)

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 20251023-01/2025, Dispensa de Licitação nº 023/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e brindes personalizado (garrafa térmica em aço inoxidável, xícara para café de 75ml, xícara de café de 250ml, taças, bandeiras fabricadas em tecido 100% poliéster, títulos em acrílicos, Medalhas em aço inox e estojo em veludo, Mastros em alumínio com base em madeira, quadro de vidro temperado, letreiros em aço), atendendo as necessidades da câmara Municipal de Alto Alegre doMaranhão-MA, em favor da empresa A F BRITO MOREIRA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.522.415/0001-53, Av. Sete de Setembro, nº 02, Sala, CEP: 48.450-000, Cipó – BA.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 12 de dezembro de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA