NÚMERO: 1752/2025

Informações do diário

Data: 12/11/2025

Publicações: 78

Descrição: volume: 8 - número: 1752 de 12 de novembro de 2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 13/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 13/2025
RESOLUÇÃO Nº 13ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Senhor Raimundo Pereira Lisboa, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Raimundo Pereira Lisboa, nascido em São Luis Gonzaga, chegou em Alto Alegre do Maranhão em 2005 e trabalhou na Prefeitura Municipal de Alto Alegre na secretaria de Agricultura.

Em 2013 foi trabalhar no hospital geral de peritoró/MA, como maqueiro e depois subiu para o cargo de Direção do Hospital.

E agora está trabalhando como secretário adjunto de meio ambiente na Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão.

Sempre trabalhando em prol de Alto Alegre do Maranhão.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 05 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 14/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 14/2025
RESOLUÇÃO Nº 14ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária à Maria Bárbara Cutrim Éverton, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Durante os anos de 2006 a 2011, Maria Bárbara Cutrim Éverton contribuiu no acolhimento e acompanhamento de pacientes para consultas, procedimentos, cirurgias e tratamentos (pacientes encaminhados pelo TFD e também aos outros enfermos que precisaram de ajuda para na saúde pessoal e/ou de um familiar , amigo ou conhecido), em São Luís;

Em 2011 concorreu ao cargo de Prefeita Municipal, obtendo uma expressiva votação (5.149 votos);

Atualmente, ocupa o cargo de Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal (desde 2021), onde tem a oportunidade de contribuir na gestão, desempenhando as atribuições inerentes ao cargo. E também, na implementação de políticas públicas que beneficiam a população alto-alegrense na área administrativa e social.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 15/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 15/2025
RESOLUÇÃO Nº 15ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao vereador Davids Lopes Lima, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Davids Lopes Lima, nascido e criado em Alto Alegre do Maranhão em 9 de novembro de 2000 teve um pai que foi vereador por 3 mandatos aonde contribuiu muito para o desenvolvimento deste município, com sua partida Davids ingressou na vida pública e com a ajuda de Deus e do povo teve a oportunidade de ser eleito pelo povo e hoje atua como vereador deste município, sempre com suas portas abertas para receber toda população Alto Alegrense.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 16/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 16/2025
RESOLUÇÃO Nº 16ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Francisco de Oliveira de Sousa, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Francisco de Oliveira de Sousa, residia em Pio XII MA.

Reside em Alto Alegre do Maranhão desde 2006.

Primeiro fundador do sindicato de pescadores de Alto Alegre do Maranhão desde 2010.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA., 30 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 17/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 17/2025
RESOLUÇÃO Nº 17ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Antônio Marques da Costa Neto, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Antonio Marques da Costa Neto, nascido no Município de Vargem Grande MA.

Reside em Alto Alegre do Maranhão desde 2005.

Empresário que atua em vários ramos do comércio.

Proprietário da CN Móveis, da CN Construção, da CN Díesel, gerando muitos empregos para a população local.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. 30 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 18/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 18/2025
RESOLUÇÃO Nº 18ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Edvaldo Ressende Costa, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Edvaldo Ressende Costa é empresário do ramo de restaurantes, proprietário da Churrascaria Boi na Brasa e há muito tempo gerando empregos para a população de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA., 30 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 19/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 19/2025
RESOLUÇÃO Nº 19ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Luis Gomes Filho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Luíz Gomes Filho, nascido no município de São Luiz Gonzaga MA.

Reside em Alto Alegre do Maranhão desde 1993, no povoado Matinha, onde se estabeleceu e passou a fazer parte da vida da comunidade.

Foi delegado sindical.

Foi Presidente da Associação de Moradores do povoado Matinha.

É Presidente da Associação dos Pequenos produtores do povoado Matinha.

É secretário Adjunto da agricultura de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. 30 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 20/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 20/2025
RESOLUÇÃO Nº 20ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Nicolino Cicalese Neto, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Nicolino Cicalese Neto, reside em Alto Alegre do Maranhão desde 1996.

Exerceu o cargo de chefe de transporte da prefeitura municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., no mandato do prefeito Benedito Ferreira Pires Segundo.

Exerceu o cargo de chefe do departamento de iluminação pública no mandato do prefeito Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. 30 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 21/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 21/2025
RESOLUÇÃO Nº 21ª/2025.

"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências".

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 10 Concede título de cidadão honorário ao senhor Antônio Marcos Bezerra Miranda, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão/MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Antônio Marcos Bezerra Miranda atua há décadas na política municipal do Médio Mearim. Foi prefeito de Bom Lugar em 2004 e, em 2024, disputa as eleições em Bacabal. Seu histórico inclui gestão executiva e também controvérsias jurídicas e investigativas. Mesmo assim, segue com influência significativa na política da região, apoiado por base eleitoral consolidada.

Plenário "Vereadora Érica Vieira" da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA., 11 de junho de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO N º 22/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO N º 22/2025
RESOLUÇÃO N 'ba 22ª/2025.

"Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências".

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1 0 Concede título de cidadã honorária à Deputada Federal Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigue (Detinha) em reconhecimento pelos bons e

relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, popularmente conhecida como Detinha. Naturalidade: Carius (CE) Graduada em Serviço Social Casada com o deputado federal Josimar Maranhãozinho.

Em 2005, assumiu a Secretaria de Assistência Social de Maranhãozinho (MA), dando início à sua atuação pública

Prefeita de Centro do Guilherme (20092016)

Foi elogiada pelas melhorias em infraestrutura, saúde, educação desenvolvimento socioeconômico

Deputada Estadual (20192022)

Deputada Federal (2923-2026)

Detinha construiu sua carreira com foco em políticas sociais, empoderamento feminino, saúde e cultura. Sua ascensão nos cargos reflete a forte base eleitoral e apoio familiar sobretudo ao lado do marido Josimar Maranhãozinho. Em Brasília, tem se destacado por projetos que fortalecem a assistência social, protegem mulheres e valorizam a cultura maranhense.

Plenário "Vereadora Érica Vieira" da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA., 28 de maio de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1º Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 23/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 23/2025
RESOLUÇÃO Nº 23ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária a Irmã Silvana Lisboa Lopes, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Irmã Silvana Lisboa Lopes, 50 anos, natural de Anajatuba (MA), é religiosa consagrada há mais de vinte anos na Congregação das Franciscanas de Reute. Chegou a Alto Alegre do Maranhão no ano 2000, onde realizou sua formação inicial. Em 2007, foi para São Luís cursar Ciências Religiosas (Bacharelado) pelo IESMA (atual Faculdade Católica do Maranhão) e, posteriormente, concluiu pós-graduação em Ciência da Religião com ênfase em Educação pela FAVENI.

Após sua profissão perpétua, em Anajatuba, retornou a Alto Alegre em 2013, onde atuou por dois anos como conselheira tutelar, cargo que deixou por motivos pessoais e de segurança, apesar de ainda estar em mandato.

Desde então, dedica-se integralmente ao Projeto Nova Esperança, iniciativa da Congregação voltada à proteção, acolhimento e valorização de crianças e famílias vulneráveis, promovendo um ambiente educativo, seguro e solidário.

Além disso, participa ativamente da vida paroquial, colaborando nas pastorais e ações da Igreja. Inspirada pelo carisma franciscano Servir a Deus na humanidade sofrida , Irmã Silvana se empenha em levar escuta, cuidado e esperança às pessoas, sendo presença de misericórdia e serviço na comunidade. Sua missão é testemunhar o amor de Deus e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e humana.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. 31 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 24/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 24/2025
RESOLUÇÃO Nº 24ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária a Irmã Nicole (Elisabeth Maria Klemmer), em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Irmã Nicole (Elisabeth Maria Klemmer)

Elisabeth Maria Klemmer, conhecida no convento como Irmã Nicole, tem 76 anos e é enfermeira infantil. Natural da Alemanha, pertence há 56 anos à Congregação das Irmãs Franciscanas de Reute. Há 33 anos, movida pelo chamado missionário, deixou sua terra natal e veio ao Brasil, iniciando sua missão em Arari (MA), em 1992.

Os primeiros anos foram de adaptação à cultura, língua e clima, mas também de profunda acolhida pelo povo maranhense. Em 2000, foi enviada para Alto Alegre do Maranhão, onde continuou seu trabalho evangelizador e social, atuando em pastorais da Igreja e junto às comunidades urbanas e rurais.

Com espírito franciscano de simplicidade, alegria e serviço aos pobres, dedicou-se às Pastorais da Criança e da Saúde, além de diversas ações sociais que inspiraram a criação do Projeto Nova Esperança.

Ao longo de sua trajetória, Irmã Nicole destaca ter aprendido mais do que ensinou, valorizando a partilha, a confiança na providência divina e o amor ao próximo. O Brasil e seu povo tornaram-se parte essencial de sua vocação missionária, que segue firme, sustentada pela oração e pela fé.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA., 31 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 25/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 25/2025
RESOLUÇÃO Nº 25ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária a Senhora Sandra Soares de Pontes, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sandra Soares de Pontes

1.Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão de 1999 aos dias atuais

2.Atualmente Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão (compreende os Municípios de Alto Alegre do Maranhão e São Mateus do Maranhão Com atribuições nas seguintes áreas: criminal, família, meio ambiente, infância e juventude, educação, defesa da mulher, do deficiente físico e idoso) desde 2022.

3.Atuação como Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação 2016 2020.

4.Atuação como Coordenadora da Comissão permanente de Educação COPEDUC do Grupo Nacional de Direitos Humanos GNDH, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça 2019 2020.

5.Atuação como Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional MPE e MPF Precatórios do FUNDEF 2019-2020.

6.Atuação como Membro da Coordenação Nacional do Programa Interinstitucional MPDUC 2017 2020.

7.Atuação como Membro do Grupo Interinstitucional MPE x MPF PROINFÂNCIA - 2017 2020.

8.Atuação como Membro do Grupo de Trabalho da Taxonomia da Educação COPEDUC e GT8 CNMP 2019-2020.

9.Atuação como Membro Colaboradora do Grupo Temático Educação da Comissão de Infância e Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público. 2020.

10. Atuação coma Membro do Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão PFDC MPF 2019-2020.

DADOS ACADÊMICOS

1. BACHARELA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA UNIFOR.

2. LICENCIADA EM PEDAGOGIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE

3. MESTRA EM EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC

4. ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA UNIFOR

5. ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO PELO UNICEUMA.

OUTROS DADOS

1.Membra Titular da Academia Maranhense de Ciências Jurídica Social e Política - AMCJSP

2.Membra Fundadora da Academia São-mateuense de Cultura, Artes e Letras - ASCAL

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, 31 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 26/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 26/2025
RESOLUÇÃO Nº 26ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Joacy Marques de Castro Sobrinho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Joacy Marques de Castro Sobrinho, natural de Bacabal (MA), nasceu em 14 de agosto de 1966. Chegou a Alto Alegre do Maranhão em 1993, onde constituiu família com sua esposa Ivonete Rodrigues de Castro, com quem tem uma filha, Jéssica Rodrigues de Castro Pereira.

Aprovado em concurso público municipal em 2002 e nomeado em 2004, exerce desde então a função de Agente Comunitário de Saúde, destacando-se pela dedicação, empatia e compromisso com a população. Reconhecido por seu espírito comunitário e relacionamento harmonioso com os moradores e lideranças locais, Joacy tornou-se uma referência de serviço público e humanismo.

Por sua trajetória exemplar e relevantes serviços prestados, é merecedor do Título de Cidadão Alto-Alegrense, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA., 30 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO NO 27/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO NO 27/2025
RESOLUÇÃO NO 27ª/2025.

"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências".

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1 0 Concede título honorário de Cidadão Altoalegrense ao Senhor CARLOS ORLEANS BRANDÃO, Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 20 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA:

Senhora Presidente,

Senhoras Vereadoras,

Senhores Vereadores,

CARLOS ORLEANS BRANDÃO iniciou sua vida pública nos anos 1990, como assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura, e ocupou o cargo de secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente. Ainda em meados dos anos noventa, passou pelas função de chefia do gabinete do vice-governador José Reinaldo Tavares. Também foi secretário-chefe do gabinete do governador, secretário de Estado de Articulação Política e secretário Chefe da Casa Civil.Em 2006, filiou-se ao PSDB e disputou sua primeira eleição, concorrendo ao cargo de deputado federal. Nessa ocasião, foi eleito com quase 135 mil votos. Foi reeleito em 2010, cumprindo mais um mandato federal. Assumiu a presidência estadual do PSDB em 2011.

Em sua atuação como deputado federal, Carlos Brandão conquistou aprovação de projetos de lei em benefício da cultura nordestina e maranhense. Instituiu o dia 30 de junho como Dia Nacional do Bumba Meu Boi. Através de um projeto de lei, no terceiro domingo de julho, quando é celebrada a tradicional Missa do Vaqueiro, passou a ser o Dia do Vaqueiro Nordestino.

Defendeu a classe dos médicos veterinários ao encaminhar ao Ministério da Saúde proposta que torna obrigatória a participação de médicos veterinários no programa Saúde da Família. A portaria foi publicada pelo Ministério da Saúde e garante a inclusão desses profissionais para a vigilância epidemiológica em todo território brasileiro.

É o autor da lei que estendeu a atuação da Codevasf aos Vales do Mearim e do Itapecuru.

Nas eleições de 2014, foi eleito vice-governador do Maranhão na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB). Foi presidente do Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), destacando-se no acompanhamento de projetos especiais do governo do Estado, especialmente em missões internacionais. O objetivo desses projetos foram a atração de investimentos estrangeiros para o Maranhão. Os investimentos estão relacionados ao ramo siderúrgico, ao setor petroquímico e portuário, à agroindústria e ao setor tecnológico.

Foi reeleito em primeiro turno nas eleições de 2018. A chapa do governador Flávio Dino recebeu cerca de 1 milhão e 800 mil votos. O número é cerca de 59% do eleitorado maranhense.

Com a renúncia de Flávio Dino para concorrer às eleições em outubro de 2022, Carlos Brandão tomou posse como governador do Maranhão em 02 de abril de 2022.

Foi reeleito governador em primeiro turno nas eleições de 2022 com 51,29% dos votos, recebendo cerca de 1 milhão e 700 mil votos.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 28 de maio de 2024.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 28/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 28/2025
RESOLUÇÃO Nº 28ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Senhor Nilton Charles Marques Ferreira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Nilton Charles Marques Ferreira, nascido em 18 de março de 1976, em Coroatá- MA, chegando em Alto Alegre do Maranhão-MA em meados de 1994.

É proprietário da loja de material de construção, pecuarista e possui um parque de vaquejada.

É proprietário de postos de combustíveis e gera vários empregos para a população local.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 05 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 29/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 29/2025
RESOLUÇÃO Nº 29ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária à Deputada Estadual Andreia Lopes Martins Rezende, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Andreia Lopes Martins Rezende é natural de São Luís do Maranhão, mas passou a infância no sul do Estado, na cidade de Balsas. Bacharel em Odontologia pela Universidade Federal do Maranhão UFMA, é mãe dos gêmeos Tulio e Heitor, esposa do ex-deputado estadual Stenio Rezende, que possui uma carreira política sólida e respeitada em todo Maranhão.

Deputada Estadual eleita para o quadriênio de 2019 a 2022.

Deputada Estadual reeleita para o quadriênio de 2023 a 2026.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 03 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 30/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 30/2025
RESOLUÇÃO Nº 30ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Kaio Jhonata Soares Lima, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Jhonata Soares Lima, formação: Gestão em Sistemas de Informação.

Cidade: Teresina-PI

Função atual: Gerente comercial do posto Cacique.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, 30 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 31/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 31/2025
RESOLUÇÃO Nº 31ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Carlos Eduardo Rodrigues da Silva com formação: Bacharelado em Administração de Empresas. Cidade: Teresina-PI. Função atual: Gerente comercial do posto Cacique.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, 30 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO NO 32/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO NO 32/2025
RESOLUÇÃO NO 32ª/2025.

"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências".

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1 0 Concede título de cidadão honorário ao senhor Antônio Adriano de Oliveira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Antônio Adriano de Oliveira, natural do município de Coroatá, Maranhão, nasceu em 29 de agosto de 1987. Filho de Maria Inês de Oliveira e Antônio José Oliveira, construiu uma trajetória marcada pelo comprometimento com o serviço público, o esporte e a fé cristã.

Atualmente, exerce a função de Secretário Adjunto de Articulação Política no município de Alto Alegre do Maranhão, além de atuar como Coordenador de Sistemas da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário. Sua dedicação ao serviço público se destaca pela seriedade e empenho com que conduz suas atribuições.

Antônio Adriano também tem forte atuação no meio esportivo, sendo árbitro da Federação Maranhense de Futebol e credenciado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), onde contribui para o desenvolvimento do futebol com ética e profissionalismo.

No campo espiritual, serve como Diácono da Igreja Assembleia de Deus, exercendo seu ministério com zelo e compromisso com os valores cristãos.

Com uma trajetória marcada por múltiplas responsabilidades, Antônio Adriano é reconhecido por sua integridade, liderança e dedicação às causas sociais, políticas e religiosas.

Plenário "Vereadora Érica Vieira" da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 24 de junho de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 33/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 33/2025
RESOLUÇÃO Nº 33ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Soldado PM Kallony da Silva Ramos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Soldado PM Kallony da Silva Ramos chegou ao 23º Batalhão de Polícia Militar åno ano de 201 destacando-se desde então pela dedicação profissionalismo e comprometimento com a segurança pública.

Com Formações na área operacional no ano de 2017 Com Curso de FORÇA TÁTICA onde foi formado para área urbana operacional e partes rurais, em 2018, Formado no I CTM - CURSO TÁTICO DE MOTOPATRULHAMENTO modalidade o qual demonstra rapidez e agilidade em motocicletas para assim combater a criminalidade no estado, Em 2025 o mesmo tbm concluiu o I CCCFAD -CURSO DE CONDUTOR DE CÃES FAREJADORES DE ARMAS E DROGAS, mais uma formação na qual usa o cão como uma arma fortíssima contra o tráfico de drogas e armas dentro do município e do estado do Maranhão .

Formado tambem no curso de aph March 1 aonde aborda a parte de prontos socorros em combate na área militar .

Ao Longo de sua atuação no 23º bpm o Sd pm 682/16 Kallony da Silva Ramos tem prestado serviços de excelência, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento de ações de policiamento Ostensivo, má intenção de ordem pública, e aproximação entre polícia e comunidade.

Reconhecido por sua disciplina, ética e espírito de equipe o Sd Pm 672/16 Kallony Da Silva Ramos é um exemplo de militar comprometido com os valores e a missão da polícia militar do Maranhão, deixando sua marca pelo zelo, eficiência e dedicação no exercício da função.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 03 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 34/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 34/2025
RESOLUÇÃO Nº 34ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Soldado PM Kaique Oliveira Miranda Nascimento, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Soldado PM 700/17 Kaique Oliveira Miranda Nascimento chegou o 23º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão no ano de 2019, destacando-se desde então pela dedicação, profissionalismo e comprometimento com a segurança pública.

Ao longo de sua atuação no 23º BPM, o Sd PM 700/17 Kaique Oliveira Miranda Nascimento tem prestado serviços de excelência, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das ações de policiamento ostensivo, manutenção da ordem pública e aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade.

Reconhecido por sua disciplina, ética e espírito de equipe, o Sd PM 700/17 Kaique Oliveira Miranda Nascimento é um exemplo de militar comprometido com os valores e a missão da Polícia Militar do Maranhão, deixando sua marca pelo zelo, eficiência e dedicação no exercício da função.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 03 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 35/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 35/2025
RESOLUÇÃO Nº 35ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Cabo PM Maikou Carvalho de Arêa Leão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Cabo PM 68/16 Maikou Carvalho de Arêa Leão, lotado no 23º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão no ano de 2020, destacando-se desde então pelo seu valor pessoal, dedicação e pelos notáveis serviços prestados à causa pública, considerados relevantes e dignos, que o torna merecedor desta honraria. Ao longo de sua atuação no 23º BPM, tem prestado serviços de excelência, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das ações de policiamento que se destacaram no exercício de suas funções pela defesa da lei, da sociedade, da ordem, da disciplina, pelo respeito aos valores institucionais, exercendo com efetividade as suas atribuições.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 03 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 36/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 36/2025
RESOLUÇÃO Nº 36ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Sargento, Luiz Fernando Martins de Sousa, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

3º Sargento PM Luiz Fernando Martins de Sousa integrou o 23º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão no ano de 2019, destacando-se desde então pela dedicação, profissionalismo e comprometimento com a segurança pública.

Ao longo de sua atuação no 23º BPM, o Sargento Luiz Fernando tem prestado serviços de excelência, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das ações de policiamento ostensivo, manutenção da ordem pública e aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade.

Reconhecido por sua disciplina, ética e espírito de equipe, o 3º Sgt PM Luiz Fernando Martins de Sousa é um exemplo de militar comprometido com os valores e a missão da Polícia Militar do Maranhão, deixando sua marca pelo zelo, eficiência e dedicação no exercício da função.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 03 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 37/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 37/2025
RESOLUÇÃO Nº 37ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Sargento PM Emanoel Rodrigues Barbosa, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Emanoel Rodrigues Barbosa, natural de São Caetano do Sul-SP, sargento da polícia militar e professor de matemática, reside e trabalha em Alto Alegre do Maranhão desde 2011.

Prestou concurso público e foi convocado para prefeitura municipal desta cidade, atuando como professor de matemática na escola do bairro Santa Luzia.

Profissional dedicado e estando sempre comprometido com a missão de servir e protegerapopulação. Atividade profissional: Sargento da polícia militar e professor de matemática, sargento PM 152/10.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 03 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane da Silva Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 38/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 38/2025
RESOLUÇÃO Nº 38ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Tenente-Coronel Hamilton Alves da Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Tenente-Coronel Hamilton Alves da Silva assumiu o comando do 23º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão no dia 10 de junho de 2021, marcando o início de uma gestão patada pela responsabilidade, comprometimento e eficiência no serviço público.

Desde que assumiu a liderança do batalhão, o Tenente-Coronel Hamilton tem se destacado pela dedicação à segurança e bem-estar da população das cidades que compõem a área de atuação do 23º BPM. Sob sua gestão, a unidade consolidou importantes avanços nas ações de policiamento ostensivo, prevenção da criminalidade e aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade.

Reconhecido por sua postura exemplar e capacidade de comando, o Tenente-Coronel Hamilton Alves da Silva segue contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da segurança pública no Maranhão e em especial no 23º BPM, deixando um legado de excelência e compromisso com a sociedade.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA. 03 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO NO 39/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO NO 39/2025
RESOLUÇÃO NO 39ª/2025.

"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências".

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 10 Concede título de cidadão honorário ao senhor Josimar Cunha Rodrigues, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município na qualidade de Deputado Federal.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Josimar Cunha Rodrigues, filho de Zé Batista e Dona Nilda. Um garoto nascido no interior, filho de agricultores, o caçula de sete irmãos. Pegou na enxada ainda criança, trabalhando de sol a sol. Teve que repetir três vezes a primeira série por falta de acesso à educação no povoado em que vivia.

Foi para a cidade estudar e, aos 12 anos, já tomava conta de um comércio. Levou muito prejuízo por perdoar dívidas de quem não podia pagar. Sempre ajudou o próximo não se sentia bem ao ver gente passando fome, sem oportunidades.

Aos 14 anos, decidiu buscar uma vida melhor. Seguindo os passos dos irmãos mais velhos, foi para Manaus-AM. Lá, foi vendedor ambulante, profissão conhecida na época como crediarista levava mercadorias de crediário de porta em porta. Depois, tornou-se cobrador e, em seguida, montou sua própria venda.

Mais adiante, abriu uma fábrica de móveis tubulares, expandindo seus negócios para três estados. Sua vinda para o Maranhão aconteceu por conta de uma oportunidade de investimento em terras na cidade de Maranhãozinho, onde ingressou no ramo da pecuária. Durante uma das férias na cidade onde nasceu, conheceu Detinha. Namoraram à distância por alguns anos e, no ano 2000, casaram-se. Passaram a morar em São Luís, embora vivessem boa parte do tempo no município de Maranhãozinho.

Tiveram o primeiro dos três filhos. Em Maranhãozinho, onde mantinha suas fazendas, foi convidado quase forçado pelo povo a se candidatar a prefeito. Apostaram em sua capacidade administrativa, organização, seriedade e competência.

Venceu a primeira eleição com 57% dos votos. Realizou uma gestão revolucionária, destacou-se na BR-316 e foi reeleito com quase 90% dos votos. Com seu trabalho, foi chamado para atuar em Centro do Guilherme, onde Detinha foi eleita prefeita e também promoveu uma verdadeira transformação.

Expandiu o PL para dezenas de municípios, a maioria ao longo da BR-316. Foi eleito deputado estadual como um fenômeno de votos o mais votado da história do Maranhão, com mais de 99 mil votos. Trabalhou muito pelas cidades do estado, levando obras e projetos importantes.

O reconhecimento desse trabalho o levou a quebrar mais um recorde: com quase 200 mil votos, tornou-se deputado federal com a maior votação da história do Maranhão. Uma responsabilidade que ele levou a sério, com muito trabalho. Já trouxe benefícios para mais de setenta municípios.

Em 2020, foi o deputado que mais destinou recursos ao Maranhão. Obras como ambulâncias, creches, escolas, ônibus escolares, ônibus da saúde, praças, pavimentações de ruas e avenidas, entre muitas outras ações.

Sob sua liderança, o PL do Maranhão elegeu o maior número de prefeitos nos anos de 2020 e 2024. Em 2022, o partido bateu mais um recorde ao eleger quatro deputados federais da mesma legenda, pela primeira vez na história do estado.

Esse é Josimar: que leva no nome o mar de Maranhão e, no coração, o amor e a vontade de trabalhar por cada maranhense.

Plenário "Vereadora Érica Vieira" da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 22 de abril de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 40/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 40/2025
RESOLUÇÃO Nº 40ª/2025.

"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências".

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 10 Concede título de cidadão honorário ao senhor Thiago Rezende Aragão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Thiago Rezende Aragão, filho de Francisco Adalberto Nogueira Aragão, nascido na cidade de Rosário/MA, autônomo, e Vera Lúcia Rezende Aragão, nascida em Grajaú/MA, enfermeira.

Nasceu em São Luís/MA no dia 19 de Novembro de 1984, onde morou durante toda a sua infância e parte da adolescência no bairro Apeadouro.

Formou-se no curso de Direito em 2009, na Faculdade UNICEUMA, sendo provado no mesmo ano no exame da OAB, indo exercer a advocacia principalmente no interior do Maranhão, onde atuou em diversas causas de forma "pro bono", ou seja, ajudando aquelas pessoas que não tinham condições de pagar seus honorários advocatícios, sendo convidado pelo seu tio Hamilton Nogueira Aragão, prefeito de São Mateus do Maranhão, para ser Procurador-Geral do Município em 2014, exercendo a função até o fim do seu mandato, em 2020.

Casou-se em 2015 com Priscila Aragão e tem dois filhos, gêmeos, Maitê e Benício, com 6 anos de idade.

Em 2021 assumiu o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão na gestão do seu irmão, prefeito Ivo Rezende, tendo atingido nota máxima em transparência.

Em 2024 entrou pra disputar, pela primeira vez, um cargo eletivo, o de prefeito da cidade de Alto a Alegre do Maranhão, sendo decisivo no resultado final daquela eleição.

Plenário "Vereadora Érica Vieira" da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 28 de maio de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 41/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 41/2025
RESOLUÇÃO Nº 41ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária a Senhora Laíse Silva Batista Ramos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Laíse Silva Batista Ramos nasceu na cidade de Bacabal, interior do Maranhão, mas sempre morou em Caxuxa, onde passou a infância e adolescência. Vinda de uma família humilde, Laíse sempre demonstrou dedicação aos estudos e acreditou que a educação seria o caminho para transformar sua realidade.

Durante toda a sua trajetória escolar, estudou em escolas públicas, onde construiu sua base acadêmica e desenvolveu o sonho de se tornar professora.

Com esforço e determinação, conquistou uma vaga em uma Universidade Federal do Maranhão, marco importante em sua vida e motivo de orgulho para sua família. Hoje, Laíse atua como professora na educação básica da rede estadual do Maranhão, contribuindo para a formação de novas gerações e reafirmando diariamente seu compromisso com a educação pública de qualidade.

Sua história é um exemplo de superação, perseverança e amor pelo ensino.

Um testemunho de que, com dedicação e fé, é possível transformar sonhos em realidade.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, 31 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 42/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 42/2025
RESOLUÇÃO Nº 42ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Senhor Hamilton Nogueira Aragão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Hamilton Nogueira Aragão, natural de São Mateus do Maranhão, nasceu em 04 de julho de 1964, filho de Milton Pereira Aragão e Maria Madalena Nogueira Aragão.

Advogado de formação, exerceu com dedicação e notável competência a advocacia em diversas entidades sindicais e foi procurador municipal em importantes cidades maranhenses, entre elas São Luís, Coroatá, Pedreiras e Alto Alegre do Maranhão, sempre pautando sua atuação pela ética, pelo compromisso com as causas sociais, o interesse público e pela defesa da boa gestão administrativa.

Sua trajetória política é marcada pelo espírito público e pela confiança popular. Foi Prefeito de São Mateus do Maranhão por dois mandatos consecutivos (20132016 e 20172020), períodos em que promoveu uma gestão moderna, responsável e voltada ao desenvolvimento humano e estrutural do município. Ao término de seu segundo mandato, elegeu seu sucessor, consolidando um legado de estabilidade e progresso administrativo.

Em 2022, concorreu ao cargo de Deputado Estadual, assumindo o mandato em 2024, dando continuidade à sua missão de servir ao Maranhão com seriedade e comprometimento. No mesmo período, exerceu a função de Diretor-Geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), nos anos de 2023 e 2024, contribuindo de forma destacada para o fortalecimento do municipalismo maranhense.

Em 2024, retornou à disputa eleitoral em seu município, sendo reeleito Prefeito de São Mateus do Maranhão para o quadriênio 20252028, reafirmando sua liderança e o reconhecimento de seu trabalho junto à população.

Além de sua vida pública, Hamilton Nogueira Aragão é também escritor, autor do livro Eleição Municipal Como Vencer e Como Governar, obra que reflete sua ampla experiência na administração pública e seu olhar técnico e humanista sobre a gestão municipal.

Por sua destacada trajetória profissional, política e intelectual, por sua contribuição efetiva ao desenvolvimento do Maranhão e pelos relevantes serviços prestados ao município de Alto Alegre do Maranhão, Hamilton Nogueira Aragão é merecedor da mais alta honraria concedida por esta Casa Legislativa: o Título de Cidadão Altoalegrense.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 43/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 43/2025
RESOLUÇÃO Nº 43ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Senhor Ivo Rezende Aragão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Ivo Rezende Aragão, natural de São Luís do Maranhão, nasceu em 05 de março de 1988, filho de Francisco Adalberto Nogueira Aragão e Vera Lúcia Rezende Aragão.

Advogado, iniciou sua trajetória pública movido pelo compromisso com a boa gestão, a ética administrativa e o fortalecimento do municipalismo maranhense. Exerceu com destacada competência o cargo de Secretário de Administração do Município de São Mateus do Maranhão, onde se notabilizou pela eficiência e pela modernização dos processos administrativos.

Eleito Vice-Prefeito de São Mateus do Maranhão para o mandato de 2017 a 2020, atuou ao lado do então prefeito Miltinho Aragão, contribuindo de forma decisiva para avanços significativos nas áreas de infraestrutura, educação e gestão pública.

Em 2020, foi eleito Prefeito de São Mateus do Maranhão para o mandato de 2021 a 2024, sucedendo o prefeito Miltinho Aragão. Sua administração foi marcada pela responsabilidade fiscal, pelo diálogo permanente com a população e pela execução de políticas públicas inovadoras, voltadas à melhoria da qualidade de vida dos mateusenses e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do município.

Pelo destaque de sua atuação e liderança entre os gestores municipais, foi eleito Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 20232024, cargo em que defendeu com firmeza os interesses do municipalismo e a autonomia dos municípios maranhenses. Seu trabalho o projetou nacionalmente, sendo eleito Vice-Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde representa o Maranhão e contribui para o fortalecimento da pauta municipalista em todo o Brasil.

Atualmente, Ivo Rezende Aragão exerce o cargo de Secretário de Administração de São Mateus do Maranhão, continuando a colocar sua experiência, capacidade técnica e espírito público a serviço do desenvolvimento da cidade. É, também, pré-candidato a Deputado Estadual, reafirmando sua vocação política e compromisso com o Maranhão.

Por sua destacada trajetória pública, marcada pela competência, pelo compromisso com o desenvolvimento regional e pela defesa incansável do municipalismo, Ivo Rezende Aragão é digno de receber o Título de Cidadão Altoalegrense, honraria que simboliza o reconhecimento desta Augusta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município de Alto Alegre do Maranhão e ao Estado do Maranhão.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 44/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 44/2025
RESOLUÇÃO Nº 44ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Manuel Augusto Paiva Filho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Manuel Augusto Paiva Filho, nascido no povoado Três Setúbal Município de Bacabal/MA.

Empresário que atua no ramo da pecuária.

Foi vereador no município de Alto Alegre, no mandato de 2001/2004.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, 30 de outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 45/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 45/2025
RESOLUÇÃO Nº 45ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Hildemar Silva de Andrade (Sargento), em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município na qualidade de secretário municipal de administração, planejamento, orçamento e gestão.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Altoalegrense ao Senhor Hildemar Silva de Andrade, carinhosamente conhecido como Sargento, natural do estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão.

Graduado em Engenharia de Petróleo e Gás e pós graduado em Engenharia Ambiental, o Sr. Hildemar Silva de Andrade tem se destacado pela sua competência técnica, dedicação e espírito público, exercendo com responsabilidade e comprometimento a função de secretário de administração, planejamento, Orçamento e gestão deste município.

Durante sua atuação à frente da Secretaria de administração, planejamento, orçamento e gestão , demonstrou zelo com a coisa pública, transparência na gestão dos recursos e eficiência administrativa, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e a estabilidade fiscal de Alto Alegre do Maranhão.

Seu comprometimento com o bem-estar da população e seu envolvimento direto nas ações que visam o progresso do município o tornam merecedor desta honraria, como forma de reconhecimento e gratidão por parte desta Casa Legislativa e da comunidade altoalegrense.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do MaranhãoMA, 17 de abril de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 46/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 46/2025
RESOLUÇÃO Nº 46ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária à vereadora Antônia Katiane dos Santos de Souza, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Antônia katiane dos Santos de Souza, nasceu no Povoado três setubal município de São Luís Gonzaga e aos 10 anos de idade chegou em Alto Alegre do MA.

Estudante, se formou e aos 21 anos conseguiu seu primeiro- emprego - contrato na Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

Em 2002 se inscreveu no concurso público no cargo de auxiliar administrativo e passou a ser efetiva.

Sempre trabalhou com o público, ama o trabalho que faz, de estar sempre próximo das pessoas e com isso a convidaram a participar de um grupo político e assim participou das eleições municipais como candidata a vereadora de Alto alegre do MA e, assim Deus, povo e os amigos lhe deram esta oportunidade.

Foram 767 amigos q confiaram em sua pessoa nos seus projetos e assim hoje está como Vereadora.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 47/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 47/2025
RESOLUÇÃO Nº 47ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária à vereadora Ana Raquel Cavalcante Mano Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Ana Raquel Cavalcante Mano Silva, natural de Bacabal -MA.

Data de nascimento 06-12-1983.

Casada com Lucidio Pessoa da Silva.

Mãe de dois filhos: Lu Silva Mano da Silva e Lucidio Pessoa da Silva e Avó de Isis Mano Melo.

Filha caçula do casal Maria Creusa Cavalcante mano e Francisco Bezerra Mano,

6 irmãs biológicas e 1 irmão mais 3 irmãos adotivos sendo um total de 10 irmãos.

Obs: Na verdade só nasceu em Bacabal do Maranhão, pois no ano de 1983 em Alto Alegre do Maranhão não tinha hospital, morou 19 anos na Rua do Tucum, e mora á 24 anos na Rua das Pedrinhas onde criou seus filhos e onde está sendo criada sua neta. Foi alfabetizada na creche da Rua do Tucum pela professora Ila, estudou o ensino fundamental na escola João Mamede Pires e concluiu o ensino médio na escola José Ribamar Marão.

Graduada em história.

Seu primeiro trabalho foi em uma loja de departamento com o nome sucesso magazine, depois trabalhou 9 anos na escola do povoado matinha, foi secretária de cultura, esporte, turismo e juventude por 4 anos, foi vereadora 4 anos, hoje está como secretária adjunta de saúde de Alto Alegre do Maranhão.

Sempre diz que nasceu e vai morrer na terra prometida. Assim chama sua e nossa querida Alto Alegre, tem muito orgulho do desenvolvimento da sua cidade.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 48/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 48/2025
RESOLUÇÃO Nº 48ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária à vereadora Miriam Carneiro Costa, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Miriam Carneiro Costa, nascida em 30 de Novembro de 1975 em Itapecuru Mirim-MA.

Filha de Domingos José Costa e Maria das Graças Carneiro Costa, chegou em Alto Alegre do Maranhão em 1989 onde concluiu o ensino médio na U. I. José Ribamar Marão.

Professora, casada e mãe de dois filhos: Havilla Cristina Costa da Silva e Tarcis Yraydes Costa da Silva .

Graduada em : Magistério Superior pela UEMA e pós graduada em: Gestão e Supervisão Escolar, Psicopedagogia Instucional com ênfase em Educação Especial, Psicopedagogia Clínica.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 49/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 49/2025
RESOLUÇÃO Nº 49ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao vereador Tarcísio Augusto Bezerra Paiva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Tarcísio Augusto Bezerra Paiva, nascido em Bacabal - MA, filho de Manoel Augusto Paiva Filho e Ana Lucia Bezerra. Estudou o ensino fundamental na então Unidade Integrada José Ribamar Marão, em Alto Alegre, e conclui o Ensino Médio em Bacabal/MA. É empresário.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-M, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 50/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 50/2025
RESOLUÇÃO Nº 50ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Senhor Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Leonardo Augusto Gomes da Costa Vanderlei - Leonardo do posto, empresário do setor de combustíveis (transporte e varejo) e negócios imobiliários. Chegou em Alto Alegre tomando a frente do posto Alto alegre de 2005 a 2022 empregando e fomentando o mercado local, ingressou na política de Alto Alegre como candidato a vice prefeito compondo a chapa com o ex prefeito Dr Liorne, eleito vereador em 2020.

Vereador de dezenas de requerimentos na câmara todos aprovados em benefício da população, Leonardo do posto tem um histórico de assistencialismo e um bom relacionamento com a cidade a mais de 20 anos.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 51/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 51/2025
RESOLUÇÃO Nº 51ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providênciasA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Dr. Luiz de Lemos Silveira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Luíz de Lemos Silveira, nascido em 22 de dezembro de 1950, em Altos (PI), é filho de Ieú Ribeiro da Silveira e Tedolina Murais de Lemos Silveira. Desde jovem, demonstrou vocação para o serviço ao próximo e compromisso com a vida humana.

Formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), iniciando uma trajetória marcada pela ética, dedicação e busca constante por aperfeiçoamento. Especializou-se em Ginecologia e Obstetrícia, Medicina do Trabalho, Saúde Pública, Gestão da Saúde e Ultrassonografia Geral, tornando-se um profissional completo e comprometido com o cuidado integral.

Elas: Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Maternidades de Pinheiro e Bacabal, além de serviços prestados como médico auditor e médico do trabalho em empresas como Odebrecht, Suzano e Margusa.

Também ocupou cargos de liderança, como diretor de importantes unidades de saúde (Centro Genésio Rêgo, Maternidade Marly Sarney, PAM Cidade Operária e PAM Vinhas), secretário municipal de saúde de Nina Rodrigues, coordenador regional da CRIS em Coroatá e coordenador da auditoria médica de Caxias.

Entre suas maiores realizações está a fundação do Hospital Ozima Vieira, em Alto Alegre do Maranhão, que funcionou de 1990 a 2004 e se tornou referência regional, realizando milhares de partos, cirurgias e exames, oferecendo atendimento humanizado e acessível à população.

Por sua trajetória exemplar e pelos serviços prestados, recebeu os títulos de Cidadão Coroataense, Urbanosantense e Alto Alegrense, símbolos do reconhecimento e gratidão das comunidades que beneficiou.

O Dr. Luís de Lemos Silveira deixa um legado de profissionalismo, humanidade e compromisso com a vida, sendo lembrado como um médico que transformou sua vocação em missão, e sua carreira em um testemunho de amor ao próximo.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 52/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 52/2025
RESOLUÇÃO Nº 52ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária à vereadora Patrícia Albuquerque Paiva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Patrícia Albuquerque Paiva, natural do município de Coroata-Ma, primogênita do pecuarista Francisco de Sales Paiva e Bernadete de Lourdes Albuquerque Paiva, tem como irmãos Francisco de Sales Paiva Filho e Letícia Albuquerque Paiva. Tem duas filhas: Rafaela Albuquerque Paiva e Marcelle Albuquerque Paiva.

Patrícia passou parte da sua infância no povoado Urucuzal, onde cedo saiu para estudar e morar com seus avós em Bacabal, logo depois com a mudança de seus avós para o Estado da Paraíba sua mãe foi morar em Bacabal junto com os 3 filhos para que pudessem concluir seus estudos, seu pai ia duas vezes na semana para ficar junto deles. Iniciando a vida acadêmica teve que mudar-se para São Luís onde concluiu a faculdade de Enfermagem no ano de 2009.

Retornando para Bacabal após sua formação foi convidada para trabalhar como Enfermeira no município de Alto Alegre do Maranhão, onde atuou em postos de saúde e também no hospital regional.

Patrícia sempre foi apaixonada por sua família, por sua profissão e também pela política.

Cresceu vendo seu pai ajudar o próximo mesmo em meio a muitas dificuldades e assim como ele ingressou na política, onde em 2020 dando continuidade aos mandatos do seu pai e do seu irmão, candidatou -se a vereadora pela primeira vez.

Foi reeleita no ano de 2024 e estando hoje no segundo mandato.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 53/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 53/2025
RESOLUÇÃO Nº 53ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária à vereadora Kalliany Rodrigues Vieira Galvão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Kalliany Rodrigues Vieira Galvão, nascida em 6 de junho de 1982, no município de Imperatriz (MA), Kalliany é filha de Kalil Maia Vieira e Cleunice Rodrigues Vieira. Apesar de seu nascimento em Imperatriz, suas raízes vêm de Alto Alegre do Maranhão (MA), município de origem de seus pais, lugar onde sempre voltava em suas férias de infância.

Aos 7 anos de idade, mudou-se com a família para Itaituba (PA), onde residiu até os 15 anos. Em 1997, regressou a Alto Alegre do Maranhão, concluindo ali o ensino fundamental (8ª série) na escola Escola Ribamar Marão. Desde então, Kalliany tem vivido e atuado no município.

Em Alto Alegre, constituiu sua família, teve seus três filhos, realizou seus estudos superiores concluindo os cursos de Pedagogia e Ciências Contábeis e dedicou-se ao trabalho e ao serviço público. Exerceu como professora, atuou como coordenadora no setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, foi Secretária Municipal de Assistência Social e integrou o Legislativo local como vereadora. Além disso, presta assessoria técnica a secretarias municipais de Educação e Assistência Social em cidades vizinhas, e é concursada como professora no município de Coroatá (MA).

Durante sua gestão à frente da Assistência Social em Alto Alegre, fez parte do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (COEGEMAS/MA), representando com zelo o município nas deliberações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Seu trabalho foi decisivo para a implementação de diversos equipamentos sociais no município, ampliando o acesso da população aos seus direitos.

Kalliany vive com orgulho cada passo dessa trajetória. Nunca mediu esforços para ver sua cidade evoluir, crescer e garantir à população alto-alegrense o respeito, a inclusão e a cidadania. Sua história é marcada por fé, determinação e verdadeiro amor ao seu povo.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 54/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 54/2025
RESOLUÇÃO Nº 54ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Senhor Raimundo Bezerra de Melo, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Raimundo Bezerra de Melo, nasceu em 28 de outubro de 1957, filho de Horácio Bezerra do Vale e Eva Bezerra de Melo. Casado com Maria Deusa N. de Melo, pai de dois filhos William Henrique N. de Melo e Wallas N. de Melo e avô dedicado de seis netos, sendo cinco meninos e uma menina.

Em 02 de agosto de 2022, o irmão Raimundo chegou à cidade de Alto Alegre, onde passou a servir com zelo e amor no ministério de Ancião da Congregação Cristã no Brasil. Desde então, vem exercendo um trabalho abençoado e frutífero na obra de Deus.

Sob sua liderança e dedicação, já foram estabelecidas três casas de oração, e atualmente está em andamento a construção da quarta, localizada no povoado Faveira, onde também há uma congregação ativa.

Hoje, o grupo conta com cerca de 150 membros, e realiza um trabalho evangelístico constante, levando a Palavra de Deus às famílias e comunidades de Alto Alegre e regiões vizinhas, fortalecendo a fé e promovendo o amor cristão.

Por sua trajetória de fé, serviço e compromisso com o Reino de Deus, o irmão Raimundo Bezerra de Melo é digno de menção honrosa, sendo exemplo de dedicação e fidelidade àobradoSenhor.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 55/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 55/2025
RESOLUÇÃO Nº 55ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Senhor Sidney Carlos Machado Brito, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Sidney Carlos Machado Brito, nasceu em 24 de maio de 1978, na cidade de Codó/MA, casado com Rosângela da Silva Brito e pai de três filhos: Igor da Silva Brito, Rhyanna Cibelly da Silva Brito e Tiago da Silva Brito, filho do casal Júlia Carlos Machado Brito e João Pereira Brito, tendo duas irmãs e um irmão.

Chegou ao povoado Alto Alegre do Maranhão em 1986, local que, anos depois, se tornou a cidade onde vive até hoje e pela qual tem grande orgulho e carinho.

Morou na Avenida Rodoviária de 1986 a 2001 e, desde então, reside na Rua São Raimundo, no bairro Centro.

Seu primeiro trabalho foi na Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, na Unidade Integrada Lindalva Marão, onde atuou de 1997 a 2003.

Posteriormente, trabalhou nas Lojas do Paraíba entre 2006 e 2015, e depois na Eletro Júnior, de 2015 a 2020.

No ano de 2020, decidiu deixar seu emprego para se dedicar inteiramente à sua candidatura a vereador, decisão que representou um marco importante na sua trajetória.

Foi eleito e teve a honra de exercer o mandato de vereador de 2021 a 2024, período em que trabalhou com compromisso e transparência, sempre buscando o melhor para a população e lutando pelas causas sociais e pelo desenvolvimento do nosso município.

Apesar de não ter sido reeleito na última eleição, segue firme no propósito de continuar contribuindo para o crescimento de Alto Alegre do Maranhão, agora exercendo a função de coordenador adjunto de Urbanismo.

Seu compromisso permanece o mesmo: lutar por uma cidade melhor, mais justa e digna para todos os altoalegrenses.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 56/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 56/2025
RESOLUÇÃO Nº 56ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,

ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadã honorária à vereadora Eliane Silva de Oliveira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Eliane Silva de Oliveira, nascida em 01 de fevereiro de 1966, em Coroatá (MA), é filha de José Ribamar da Silva (Edésio, in memoriam) e Maria da Piedade Teixeira Jansen Silva (in memoriam). Viveu sua infância e adolescência no Bairro Caxuxa, onde aprendeu com a família o valor da humildade, da solidariedade e do respeito ao próximo.

Mãe de dois filhos, e avó de dois netos, tem na família sua maior inspiração. Desde jovem, ao lado do seu pai, iniciou seu trabalho social, desenvolvendo ações solidárias voltadas às famílias altoalegrenses, sempre com o apoio e incentivo da irmã Têca.

Vinda de uma família humilde com grande influência política, seu pai conhecido como Edésio (in memoriam), que exerceu quatro mandatos como vereador e foi presidente da Câmara Municipal por dois anos. É também irmã de Pompom, que teve um mandato de vereador e foi presidente da Câmara por dois anos, e de Têca, que exerceu dois mandatos como vereadora e é a atual vice-prefeita de Alto Alegre do Maranhão.

Inspirada nesse legado de serviço público e amor ao povo, foi eleita vereadora por dois mandatos consecutivos com votações expressivas no município de Alto Alegre do Maranhão, onde se destaca pela atuação firme, ética e humana. Sua luta é voltada à defesa da saúde, da educação, da assistência social e da valorização da mulher, sempre ao do povo.

Mulher de fé, coragem e compromisso, que representa com orgulho a força feminina na política e segue construindo uma história de solidariedade, trabalho e amor por Alto Alegre do Maranhão.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 05 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 57/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 57/2025
RESOLUÇÃO Nº 57ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao vereador Romério Bezerra Lima em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Romério Bezerra Lima, nascido em 25/11/1980 na cidade de Bacabal/MA, filho de Raimundo Fiúsa e Iolanda Bezerra Lima.

Casado com Eloísa Miguel de Lima, pai de três filhos: Antônio, Sidney, Suelen, Graciele. Em 1992 a 1998 trabalhou como carroceiro.

Em 1999 começou a fabricar manilhas até 2001.

Teve uma oportunidade de serviço na Paraíba, como operador de central de britagem, lá ficou por 4 anos de carteira assinada.

Em 2005 pediu conta, logo depois sua mãe o chamou para trabalhar com ela (na confecção de manilha).

Em 2011 colocou o seu próprio Pre-moldados no qual trabalha até hoje!

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 05 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 58/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 58/2025
RESOLUÇÃO Nº 58ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao vereador Cleusinei Santana Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Cleusinei Santana Silva nasceu no povoado Independencia Coroatá-MA.

Com três anos de idade ficou sem mãe, foi criado com avó até os doze anos veio embora pra casa de seu pai, em Coroatá/MA e depois veio para Alto Alegre acompanhado com seu pai.

Com 16 anos, logo conheceu sua esposa e constituiu família, com ela trabalhando juntos foi comerciante abriu uma farmácia aqui em Alto Alegre do Maranhão e depois engrenou na política recebendo um cargo de vereador que o povo lhe concedeu que até hoje aínda está.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 05 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 59/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 59/2025
RESOLUÇÃO Nº 59ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao vereador Ruidouglas de Almeida Rodrigues, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Ruidouglas de Almeida Rodrigues, nascido na cidade de Bacabal, estado do Maranhão, na data de 26 de abril de 1979, filho de Maria das Graças Bezerra de Almeida e Raimundo Alves Rodrigues, ambos políticos no município de Alto Alegre do Maranhão, ela Vereadora por dois mandatos e ele um entusiasta e líder pela luta da reforma agrária local, tendo conseguido desmembrar para a população a Comunidade Areias e Centro dos Novatos dentro dos limites da cidade.

Douglas da Caxuxa, reside há 45 anos em Caxuxa, tendo concluído o Ensino Médio e com superior incompleto nas áreas de Administração e Direito, teve uma infância difícil, tendo que trabalhar muito cedo para ajudar os pais no sustento da casa, pois sua única fonte de renda na época era a quebra de coco, dessa forma, tendo que ajudar no plantio de hortaliças e nas vendas das mesmas na feira e pelas ruas do bairro em que vive desde 1 ano de idade, ainda, vendendo geladinho, sabão, remédio, perfume, para ajudar em sua sobrevivência e na de sua família.

Muito comunicativo, sempre fez muitas amizades, inclusive com moradores da cidade vizinha, São Mateus do Maranhão onde estudou junto de alguns de seus irmãos por longos anos, com o mesmo sacrifício da sobrevivência que sempre lhe foi imposto, tendo de pegar carona na ida e na volta diariamente, muitas vezes sem se alimentar, mas sempre disposto a estudar para mudar sua realidade.

Douglas trabalhou de roça, em granjas, serralherias, vendedor ambulante, na infância e vendedor de calendários já em fase adulta quando percorria todas as cidades do Maranhao e grande parte do Piauí em uma moto, mas sempre acompanhando a política local.

Viu sua mãe e pai conseguir poço artesiano para o bairro através de Associação de moradores, trator, casa de farinha, montar informalmente uma escola, local de estudo para as crianças carentes do bairro e sempre vou ali uma chance de transformar sua comunidade. Esteve à frente das campanhas eleitorais de sua mãe, e partindo desse princípio e do trabalho que ele já prestava de forma independente e de sua vasta rede de amizades entrou na busca pelo mandato de vereador quando sua mãe já não gozava de saúde o bastante para fazê-lo.

Douglas, foi pai aos 19 anos de Michael Douglas de Almeida Rodrigues, casou-se aos 22 anos com Janeane Fernandes, professora, e tiveram dois filhos, Enzo Giovano Fernandes Rodrigues e Vicente Levy Fernandes Rodrigues, hoje com 15 e 14 anos respectivamente.

Titular de muitas ações de assistencialismo, muitas vezes isoladas (particulares), outras coletivas como festa do dia das crianças com distribuição de lanches e presentes, com o apoio de sua esposa, fez duas tentativas de candidatura antes de obter o êxito da eleição.

A primeira tendo tirado 277 votos em 2016, seguida pela votação de 318 votos em 2020, nesta oportunidade não alcançando o mandato por uma diferença de 5 votos entre o candidato vencedor, em 2024 Douglas recebeu 820 votos sendo eleito o Primeiro homem mais bem votado das eleições como vereador e o terceiro lugar na ordem geral, tendo sido ajudado por sua esposa Janeane Fernandes que esteve à frente da sua campanha tanto quanto vários cabos eleitorais e amigos que de forma independente, sem apadrinhamento político com auxílio financeiro e ademais, lhe proporcionaram essa vitória tão significativa, já tendo este em 10 meses de mandato a esta altura de 05 de novembro, impetrado vários requerimentos para melhorias da cidade de Alto Alegre do Maranhão e sua comunidade, bem como, Projeto de Lei carregando consigo o mesmo objetivo, além do trabalho pessoal de assistencialismo feito a cada amigo, munícipe local.

Douglas da Caxuxa, hoje casado, pai de família, é um exemplo claro de resistência, resiliência e otimismo, de que a educação transforma, o trabalho transforma e a família e a fé são a base forte de um homem que forjado na força do trabalho e seguindo firme respeitando e servindo a todos, o reconhecimento e respeito público da representação de um povo que ele busca e buscará sempre honrar, lhe será dado.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 05 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 60/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 60/2025
RESOLUÇÃO Nº 60ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao vereador Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Leocy Cutrim dos Santos, conhecido carinhosamente como Léo da Caxuxa, nasceu em 11 de janeiro de 1977, no município de Bacabal, Maranhão.

Filho da professora Maria José Spinosa dos Santos e de Cirineu Cutrim, Léo iniciou sua trajetória escolar em Alto Alegre do Maranhão, concluindo o ensino médio na cidade de Pedreiras.

Em 1995, mudou-se para São Luís, acompanhado de seu irmão Marcos Spinosa, onde ingressou no curso de Administração.

Contudo, o desejo de contribuir de forma direta com o desenvolvimento de sua terra natal falou mais alto. Assim, em 2007, Léo retornou a Alto Alegre do Maranhão com o propósito de iniciar um trabalho voltado ao bem-estar da população local.

Seu empenho e compromisso com o povo o levaram a ser eleito vereador pela primeira vez em 2008. Desde então, vem conquistando, a cada eleição, a confiança dos alto-alegrenses, estando atualmente em seu quinto mandato consecutivo.

Durante sua trajetória, Léo também exerceu a função de presidente da Câmara Municipal de Vereadores entre 2021 e 2024, período marcado por importantes conquistas para o Legislativo Municipal. Um dos maiores marcos de sua gestão foi a entrega do prédio próprio da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, símbolo de avanço e valorização do poder legislativo local.

No âmbito pessoal, Léo da Caxuxa é casado com Vera Alice Bonfim e pai de Pedro Murilo e Nicoly, sendo reconhecido não apenas como um líder político dedicado, mas também como um homem de família e profundo amor por sua comunidade.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 61/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 61/2025
RESOLUÇÃO Nº 61ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Juiz de Direito Doutor Aurimar de Andrade Arraes Sobrinho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Aurimar de Andrade Arraes sobrinho, nascido em 27 de outubro de 1983, na cidade de Canoas Estado do Rio Grande do Sul, segundo de cinco filhos do casal Antônio Alencar de Andrade e Neila Maria Ferreira de Andrade, aqui chegou ao Maranhão antes de completar três anos de idade.

Aqui concluiu seus estudos, desde o fundamental, no Instituto Divina Pastora, passando pelo ensino médio no Colégio O Bom Pastor, e se graduando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, no ano de 2008.

Antes de concluir sua graduação, já havia sido aprovado para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Maranhão, onde trabalhou por dez anos, acumulando ainda cargos de assessoria jurídica aos Membros do Tribunal.

Continuou estudando para concursos, agora da Magistratura Estadual, logrando aprovação no penúltimo do TJMA, sendo nomeado em julho de 2016, iniciando pela Comarca de Governador Nunes Freire, sendo removido a pedido e por merecimento para a Comarca de Humberto de Campos, de lá promovido por merecimento para a 1ª Vara de Balsas, sendo, posteriormente, removido a pedido e por antiguidade para a 1ª Vara de São Mateus do Maranhão, onde atualmente continua Juiz Titular.

Nesta Comarca, que abrange a cidade de Alto Alegre do Maranhão, vem trabalhando arduamente para corrigir os anos de abandono da unidade judicial, baixando de forma vertiginosa o acervo processual.

Se ao chegar encontrou quase nove mil processos, atualmente a unidade conta com pouco mais de 2800 processos. Tem trabalhado para a melhoria da prestação jurisdicional, realizou a primeira sessão do Tribunal do Júri de Alto Alegre, neste Casa Legislativa Popular, além de ter trazido a audiência pública da Ouvidoria do TJMA recentemente, reforçando seu compromisso de proximidade com a cidade de Alto Alegre do Maranhão, inclusive lutando pela instalação da Comarca nesta cidade.

A vida de Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho é dedicada ao serviço público, onde sempre buscou atender a todos, sem distinção de classe, raça, crença ou orientação sexual.

Foi condecorado no ano de 2024 como cidadão maranhense pela Assembleia Legislativa do Maranhão, além de já ter sido agraciado com os títulos de cidadania das cidades de Governador Nunes Freire e São Mateus do Maranhão.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 04 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 62/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 62/2025
RESOLUÇÃO Nº 62ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Senhor Francisco Feitosa Rodrigues, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Francisco Feitosa Rodrigues, natural de Coroatá (MA), nasceu em 10 de março de 1986. Filho de Raimunda da Conceição Feitosa e Raimundo da Conceição Rodrigues, é casado com a Patrícia Mello Rodrigues, pai de dois filhos: Pedro Mello Rodrigues e Arthur Mello Rodrigues.

Chegou ao município de Alto Alegre do Maranhão no dia 10 de outubro de 1999, iniciando uma trajetória marcada por superação, trabalho e dedicação. Nos primeiros tempos, enfrentou dificuldades, chegando a morar de favor na casa de um amigo. Com esforço e determinação, exerceu diversas atividades, como trabalhador rural, mecânico em oficina de bicicleta e motos.

Com o passar dos anos, Francisco Feitosa Rodrigues construiu uma história de compromisso com a comunidade alto alegrense, construindo a sua própria empresa irmãozinho motos. Onde continua prestando serviços gestor atualmente.

Plenário Vereadora Érica Vieira da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 05 de novembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 63/2025

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 63/2025
RESOLUÇÃO Nº 63ª/2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado a presente Resolução:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Senhor Manoel Feitosa Rodrigues, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.

Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Manoel Feitosa Rodrigues, natural de Coroatá (MA), nasceu em 14 de janeiro de 1985. Filho de Raimunda da Conceição Feitosa e Raimundo da Conceição Rodrigues, é casado com Maria Sâmya Lopes de Oliveira Feitosa, pai de duas meninas: Déborah Emanuelly Cunha Rodrigues e Mikaelly Cunha Rodrigues.

Chegou ao município de Alto Alegre do Maranhão no dia 10 de outubro de 1999, iniciando uma trajetória marcada por superação, trabalho e dedicação. Nos primeiros tempos, enfrentou dificuldades, chegando a morar de favor na casa de um amigo. Com esforço e determinação, exerceu diversas atividades, como trabalhador rural, vendedor de geladinho, comerciante de hortaliças, mecânico em oficina de motos e participante de projeto social do governo federal.

Com o passar dos anos, Manoel construiu uma história de compromisso com a comunidade alto alegrense, atuando na TV local e na Rádio Nova Cidade FM 87,9, onde continua prestando serviços, além de gestor e colaborar com a empresa Irmãozinho Motos.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

Eliane Silva de Oliveira

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20251211-01/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20251211-01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20251211-01/2025 - CMAA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática e áudio visual para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 31.694,00 (Trinta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão: 01 - Poder Legislativo Unidade: 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função: 01 Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade: 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e C DE S GONÇALVES (SUPREMA TECH), inscrita no CNPJ sob o nº 15.169.582/0001-01. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250818-03/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa C DE S GONÇALVES (SUPREMA TECH), inscrita no CNPJ sob o nº 15.169.582/0001-01, Rua 28 de Julho, nº 266-D, Centro - Bacabal/MA, CEP: 65.700-000.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADES.QUANTMÉDIOSV. Unit.V. Total1NOTEBOOK: CORE I5 8GB DE RAM, SSD 256 GB, PROCESSADOR: (2.4GHZ ATÉ 4.2GHZ, CACHE DE 8MB, QUAD-CORE, 12ª GERAÇÃO) MEMÓRIA RAM: 8GB SSD DE 256GB.Unid3R$ 2.855,00R$ 8.565,002COMPUTADOR COMPLETO: PROCESSADOR 3GHZ 6MB CACHE 6 NÚCLEOS, 16GB RAM DDR-4 2.666MHZ, SSD M.2 512 GB, PLACA MÃE COM INTERFACE DE REDE ETHERNET GIGABIT, 6 (SEIS) INTERFACES USB, INTERFACE CONTROLADORA DE VÍDEO INTEGRADA VGA E HDMI, TECLADO ABNT II USB, MOUSE OPTICO USB, GABINETE SFF, UNIDADE ÓPTICA, UNIDADE GRAVADOR DE CD/DVD , MONITOR DE VÍDEO 21 POLEGADAS LED PIVOT ROTATION, ESTABILIZADOR DE ENERGIA 300VA BIVOLT, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 64 BITS PROFESSIONAL EM PORTUGUÊS E PACOTE OFFICE COM LICENÇAS EM MIDIA FISICA E ATIVAÇÃO PRÉ-GRAVADAS NO COMPUTADOR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.Unid1R$ 3.280,00R$ 3.280,003DATASHOW: RESOLUÇÃO NATIVA 1920 X 1080 PIXELS (FULL HD) RESOLUÇÃO MÁXIMA SUPORTADA: ATÉ 3840 X 2160 PIXELS (4K UHD VIA REDIMENSIONAMENTO) BRILHO: 3.000 A 5.500 LÚMENS ANSI CONTRASTE DINÂMICO: ATÉ 50.000:1 TECNOLOGIA DE PROJEÇÃO: DLP / LCD PROPORÇÃO DE TELA: 16:9 (NATIVA), COMPATÍVEL COM 4:3 E 16:10 FONTE DE LUZ: LÂMPADA UHP / LED / LASER VIDA ÚTIL DA LÂMPADA: ATÉ 20.000 HORAS (MODO ECONÔMICO) TAMANHO DA IMAGEM PROJETADA: 30 A 300 (DIAGONAL) DISTÂNCIA DE PROJEÇÃO: 1,2 M A 7 M ZOOM: ÓPTICO (1.1X A 1.6X) FOCO: MANUAL OU AUTOMÁTICO CORREÇÃO KEYSTONE: VERTICAL E HORIZONTAL (±15°, MANUAL OU DIGITAL) MODOS DE PROJEÇÃO: FRONTAL, TRASEIRA, TETO (COM INVERSÃO DE IMAGEM) ENTRADAS: HDMI (1 OU MAIS) VGA (D-SUB 15 PINOS) USB-A (PARA LEITURA DE MÍDIA OU DONGLES) ENTRADA/SAÍDA DE ÁUDIO P2 CONECTIVIDADE SEM FIO (EM MODELOS COM SUPORTE): WI-FI, MIRACAST, AIRPLAY ESPELHAMENTO DE TELA (PCS, SMARTPHONES, TABLETS) ALTO-FALANTE INTEGRADO: 2W A 10W, SAÍDA DE ÁUDIO: CONECTOR P2 ESTÉREO (PARA CAIXAS DE SOM EXTERNAS) COMPATIBILIDADE: WINDOWS, MACOS, ANDROID, IOS SISTEMA DE RESFRIAMENTO: VENTILAÇÃO SILENCIOSA MODOS DE IMAGEM: CINEMA, APRESENTAÇÃO, VÍDEO, ETC. IDIOMAS DO MENU: MULTILÍNGUE (INCLUI PORTUGUÊS) CONSUMO DE ENERGIA: 150W A 300W ALIMENTAÇÃO: BIVOLT AUTOMÁTICO (100240V | 50/60HZ) PESO: 2,5 KG A 4,5 KG DIMENSÕES: APROXIMADAMENTE 30 X 25 X 10 CMUnid1R$ 2.099,00R$ 2.099,004 IMPRESSORA MULTFUNCIONAL: FUNÇÕES MULTITAREFA SUPORTADA: IMPRESSÃO; CÓPIA; DIGITALIZAÇÃO; E-MAIL. VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: A4: MÍNIMO DE 30 PPM; CARTA: MÍNIMO DE 30 PPM PRETO; SAÍDA DA PRIMEIRA PÁGINA: MÍNIMO DE 10 SEGUNDOS PRETO; DUPLEX PRINT SPEED A4: MÍNIMO DE 25 IPM. RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO PRETO: (APRIMORADO ATÉ 4800 X 600 DPI). TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: LASER. TECNOLOGIAS DE RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: 600DPI. NÚMERO DOS CARTUCHOS DE IMPRESSÃO:1 (PRETO). IDIOMAS TIPO DE DIGITALIZAÇÃO / TECNOLOGIA: BASE PLANA, ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS / SENSOR DE IMAGEM POR CONTATO (CONTACT IMAGE SENSORS - CIS). RESOLUÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO: HARDWARE: ATÉ 1200 X 1200 DPI; ÓTICA: ATÉ 1200 X 1200 DPI. FORMATOS DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS: PDF, JPG, TIFF. MODOS DE ENTRADA PARA DIGITALIZAÇÃO: BOTÕES DE DIGITALIZAÇÃO, CÓPIA, E-MAIL OU DE ARQUIVOS NO PAINEL FRONTAL;. FORMATOS DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS: PDF, JPG, TIFF. MODOS DE ENTRADA PARA DIGITALIZAÇÃO: BOTÕES DE DIGITALIZAÇÃO, CÓPIA, E-MAIL OU DE ARQUIVOS NO PAINEL FRONTAL, SOFTWARE SCAN E APLICATIVO DE USUÁRIO VIA TWAIN OU WIA. VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO: ATÉ 29 PPM/46 IPM (PRETO E BRANCO), ATÉ 20 PPM/34 IPM (CORES), DUPLEX: ATÉ 46 IPM (PRETO E BRANCO) ATÉ 34 IPM (CORES). FORMATO DE ARQUIVO DE DIGITALIZAÇÃO NATIVO: PDF, JPG. PROFUNDIDADE DE BITS / NÍVEIS DE ESCALA DE CINZA: 24 BITS / 256. VELOCIDADE DE CÓPIA PRETO (A4): ATÉ 38 COM. RESOLUÇÃO DE CÓPIA: PRETO: ATÉ 600 X 600 DPI (TEXTOS E GRÁFICOS); COR: ATÉ 600 X 600 DPI (TEXTOS E GRÁFICOS). CONECTIVIDADE PADRÃO:1 X USB DE ALTA VELOCIDADE 2.0; 1 X HOST USB TRASEIRO; 1 X PORTA USB FRONTAL; REDE GIGABIT ETHERNET LAN 10/100/1000BASE-T; RÁDIO WI-FI 802.11B/G/N/2,4/5 GHZ. CAPACIDADE SEM FIOS: BANDA DUPLA WI-FI INTEGRADA; AUTENTICAÇÃO VIA WEP, WPA/WPA2, WPA ENTERPRISE; CRIPTOGRAFIA VIA AES OU TKIP; WPS; WI-FI DIRECT; BLUETOOTH LOW-ENERGYMEMÓRIA: PADRÃO: DDR DE 512 MB, FLASH DE 512 MB; MÁXIMO: DDR DE 512 MB, FLASH DE 512 MB. VELOCIDADE DO PROCESSADOR: 1200 MHZ. REQUISITOS MÍNIMOS DO SISTEMA: PC: 2 GB DE ESPAÇO DISPONÍVEL EM DISCO RÍGIDO, CONEXÃO COM A INTERNET, PORTA USB, NAVEGADOR DE INTERNET; MAC: 2 GB DE ESPAÇO DISPONÍVEL NO DISCO RÍGIDO, CONEXÃO DE INTERNET OU PORTA USB ALIMENTAÇÃO: FONTE DE ALIMENTAÇÃO INTERNA (INTEGRADA). CICLO DE TRABALHO: MENSAL DE NO MÍNIMO 50.000 PÁGINAS (A4). GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. Unid1R$ 5.710,00R$ 5.710,005TRIPÉ PARA CÂMARA: FABRICADO EM ALUMÍNIO PARA FACILIDADE DE TRANSPORTEUnid1R$ 440,00R$ 440,006CAGE GAIOLA: TIPOS DE SUPORTE: GAIOLA; MATERIAIS: ALUMÍNIO; DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS: CELULARUnid1R$ 725,00R$ 725,007MICROFONE LAPELA: TIPOS DE MICROFONE:BOIA, COM IMÃ, DE LAPELA, HOLYLAND, MAGNÉTICOUnid1R$ 1.443,00R$ 1.443,008TABLET M9 9": 64GB 4GB RAM ANDROID 12 OCTA-CORE WI-FI, A TELA DELE É WVA LCD DE 9" COM RESOLUÇÃO HD (1340X800) COM ACABAMENTO EM METAL FINO E LEVE. ELE POSSUI ALTO-FALANTES DUAL ESTÉREO OTIMIZADOS COM DOLBY ATMOS, PROCESSADOR MTK G80 OCTA-CORE E 64GB DE ARMAZENAMENTO INTERNO PARA GUARDAR DIVERSOS APLICATIVOS, FOTOS E VÍDEOS, 4GB DE MEMÓRIA RAM E SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 12. CONTA COM CONECTIVIDADE VIA WI-FI E BLUETOOTH.Und11R$ 882,00R$ 9.702,00VALOR MÉDIO ESTIMADOR$ 31.964,00

Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 31.694,00 (Trinta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 20250818-03/2025, Dispensa de Licitação nº 021/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática e áudio visual para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto alegre do Maranhão/MA, em favor da empresa C DE S GONÇALVES (SUPREMA TECH), inscrita no CNPJ sob o nº 15.169.582/0001-01, Rua 28 de Julho, nº 266-D, Centro - Bacabal/MA, CEP: 65.700-000.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 12 de novembro de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense à Senhora DJANE SILVA DE ARAÚJO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense à Senhora VALCIRLENE MENDES GUIMARÃES em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor MACIEL SANTOS MELO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense à Senhora CARLA REGINA DE SOUSA VIANA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor ARLAN VAZ MACHADO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor EVANDRO MONTEL CONGUER em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor CLEANO SOARES MORAIS em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense à Senhora Karinne Vieira Mendonça em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor MESSIAS TOMAZ DE MENEZES FILHO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor CLEMILTON SOUSA BARBOSA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor CARLOS HENRIQUE SOUZA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense à Senhora LIDIMAR DE SOUZA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Pastor ASSIS CORREIA DE ARAÚJO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor ANTÔNIO MARQUES DA COSTA NETO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor KENISTON WARLLEM CARDOSO DA SILVA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor JASIEL SOUSA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense à Excelentíssima Senhora ANTONIA CELIA PEREIRA CRUZ em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Excelentíssimo Senhor MOISÉS DE JESUS BAIMA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor ANTÔNIO DE JESUS NASCIMENTO JÚNIOR (JÚNIOR ELETRO) em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor EDNALDO LEITE em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO (RODRIGO LAGO) em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Senhor RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025

DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 34, Inciso VI, alínea i do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede título honorário de Cidadão Alto alegrense ao Excelentíssimo Senhor Capitão JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES BARNABÉ em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene a ser realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA

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