CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Locação de Software de gerenciamento da votação eletrônica, cronometro da sessão legislativa e registro de presença dos vereadores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão: 01 - Poder Legislativo Unidade: 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função: 01 – Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo: 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade: 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e G N MACHADO EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF N.º 60.611.578/0001-06. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250721-01/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa G N MACHADO EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF N.º 60.611.578/0001-06, com sede na Rua Coelho Neto, 174 – Centro – Anajatuba/MA – CEP: 65.480-000.

ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. V. UNIT. V. TOTAL 1Locação de Software de gerenciamento da votação eletrônica, cronometro da sessão legislativa e registro de presença dos vereadores.12mesesR$ 2.000,00

R$ 24.000,00Valor TotalR$ 24.000,00Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 20250603-01/2025, Dispensa de Licitação nº 017/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Locação de Software de gerenciamento da votação eletrônica, cronometro da sessão legislativa e registro de presença dos vereadores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em favor da empresa G N MACHADO EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF N.º 60.611.578/0001-06, com sede na Rua Coelho Neto, 174 – Centro – Anajatuba/MA – CEP: 65.480-000.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 06 de novembro de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250818-01/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE, CNPJ/MF N.º 10.744.260/0001-25, Rua Clores Miranda, Nº 165, Centro - Bacabal/MA CEP: 65.700-000.

ITEMDESCRIÇÕESUNIDADESQUANTMÉDIOSV. UNITV. TOTAL1CADEIRA SECRETÁRIA: Assento e encosto: espuma injetada com densidade média de 55kG/m3Unid10R$ 623,00R$ 6.230,002LONGARINAS: Com três assentos; Dimensões: Largura total incluindo todos os assentos:150,0 cmUnid20R$ 1.205,00R$ 24.100,003CADEIRA DE PLÁSTICO: Produzida em polipropileno com material 100% virgem.Unid60R$ 96,99R$ 5.819,404MESA DE PLÁSTICO: Formato quadrado, material plástico, medidas 70 cm x 70 cm x 70 cmUnid10R$ 144,50R$ 1.445,005SMART TV DE 65 POLEGADAS: TV LED Processador Crystal 4KUnid1R$ 6.015,00R$ 6.015,006SANDUICHEIRA: Material: Alumínio e Aço Inox, Voltagem: 127V / 220V,Unid1R$ 200,00R$ 200,00VALOR R$ 43.809,40ITEMDESCRIÇÕESUNIDADESQUANTMÉDIOSV. UNITV. TOTAL7SMART TV DE 75 POLEGADAS: TV LED Processador Crystal 4KUnid1R$ 6.250,00R$ 6.250,00VALORR$ 6.250,00VALOR TOTAL R$ 50.059,40

Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 50.059,40 (CINQUENTA MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 20250818-01/2025, Dispensa de Licitação nº 019/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto alegre do Maranhão/MA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Termo de Referência, em favor da empresa M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE, CNPJ/MF N.º 10.744.260/0001-25, Rua Clores Miranda, Nº 165, Centro - Bacabal/MA CEP: 65.700-000.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 06 de novembro de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.059,40 (cinquenta mil, cinquenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão: 01 - Poder Legislativo Unidade: 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função: 01 – Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade: 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE CNPJ: 10.744.260/0001-25. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.