A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, nos termos do disposto no inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, Lei 352/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 014/2025, que tem como objeto: “contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de malharia, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA“, a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados, na forma descrita no aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Aviso e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/ (aba licitação). A Proposta de Preços deverá ser protocolada no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 no horário das 8h às as 14h em dias úteis até o dia 18/08/2025, ou enviada para o e-mail: " camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com" até as 23h59 do dia 18/08/2025. Alto Alegre do Maranhão – 13/08/2025 - Juliana dos Santos Vieira - Presidente da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, nos termos do disposto no inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, Lei 352/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 015/2025, que tem como objeto: “contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA“, a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados, na forma descrita no aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Aviso e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/ (aba licitação). A Proposta de Preços deverá ser protocolada no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 no horário das 8h às as 14h em dias úteis até o dia 18/08/2025, ou enviada para o e-mail: " camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com" até as 23h59 do dia 18/08/2025. Alto Alegre do Maranhão – 13/08/2025 - Juliana dos Santos Vieira - Presidente da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, nos termos do disposto no inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, Lei 352/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 016/2025, que tem como objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA“, a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados, na forma descrita no aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Aviso e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/ (aba licitação). A Proposta de Preços deverá ser protocolada no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 no horário das 8h às as 14h em dias úteis até o dia 18/08/2025, ou enviada para o e-mail: " camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com" até as 23h59 do dia 18/08/2025. Alto Alegre do Maranhão – 13/08/2025 - Juliana dos Santos Vieira - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em comunicação e divulgação da publicidade legal dos atos e eventos realizados pelo poder legislativo de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 62.000,04 (Sessenta e dois mil e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão: 01 - Poder Legislativo Unidade: 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função: 01 – Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo: 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade: 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Natureza da despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e IXPERTSE MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.538.974/0001-48. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Recursos Humanos (RH) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 61.920,00 (Sessenta e um mil e novecentos e vinte reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão: 01 - Poder Legislativo Unidade: 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função: 01 – Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade: 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Natureza da despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e MEDEIROS & SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.481.141/0001-41. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025.