DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250506-01/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa L. MELO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 86.988.888/0001-38, com sede na Av. Roseana Sarney, 97 A – Bairro Vila Rocha – Lago da Pedra – MA.

ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. V. UNIT. V. TOTAL 1Adesivo impresso para plotagem, nas seguintes especificações mínimas: Em vinil; Impressão colorida; Com 1440 dpi de resolução; Com recorte eletrônico; Impressão digital à base de solvente; Adesivo calandrado; Aplicação de verniz protetor para aumento de durabilidade da impressão.29m²R$ 118,25R$ 3.429,252Adesivo recortado, nas seguintes especificações mínimas: Em vinil; Impressão colorida; Com 1440 dpi de resolução; Com recorte eletrônico; Impressão digital à base de solvente; Adesivo calandrado; Aplicação de verniz protetor para aumento de durabilidade da impressão; Contendo máscara de transferência, liner(fundo) e adesivo.30m²R$ 118,25R$ 3.547,503Adesivo jateado, com a logo da Câmara, com impressão digital, medidas 2,00x 2,20cm, para as portas novas (incluso material e mão de obra).20m²R$ 137,95R$ 2.759,004Cartaz 420x594mm - cartazes: tamanho 420 x 594mm, papel couché 180g, programação visual em policromia, incluindo a arte personalizada a ser definido pela instituição e realizada pela empresada contratada29m²R$ 29,56R$ 857,245Banner em lona 01 - calculado por m², impressão em policromia, acabamentos: tubetes nas partes inferiores e superiores, com cordão, incluído a arte personalizada a ser definido pela instituição e realizada pela empresa contratada.30m²R$ 118,25R$ 3.547,506Adesivo Microperfurado – para aplicação em superfície reta, impressão digital para uso em área interna e externa, proteção UV contra raios solares, incluído a arte personalizada a ser definido pela instituição e realizada pela empresa contratada, com aplicação15m²R$ 147,80R$ 2.217,007Botom, tam. 15x15mm, Impressão Digital sem Limite de Cores;29UnidadeR$ 2,46R$ 71,348Capa de Processo, FORMATO 04 POLICROMIA 4X0 TRIPLEX 225500UnidadeR$ 4,43R$ 2.215,009ENCADERNAÇÃO. Capa dura, nas cores: azul, vermelho, marrom, verde e preto, com escrita dourada. os livros deverão ser refilados, com acabamento costurado e colado.20UnidadeR$ 246,35R$ 4.927,0010PAPEL TIMBRADO - Formato A4 (21X29,7 cm aproximadamente), com gramatura de 90g. Policromia 4/0. Conforme modelo similar anexo ao processo.500UnidadeR$ 0,49R$ 245,0012PASTA COM TRILHO - Formato A4 ( 21,0x29,7cm aproximadamente), com gramatura de 180g. Na cor P&B Frontal. Artes variáveis. Conforme modelo similar anexo ao processo.20UnidadeR$ 1,96R$ 39,2012PASTA SEM TRILHO - Formato A4 (21,0x29,7cm aproximadamente), com gramatura de 180g. Na cor P&B Frontal. Artes variáveis. Conforme modelo similar anexo ao processo.20UnidadeR$ 98,54R$ 1.970,8013CARIMBO - Automático, personalizado com dados variáveis, impressão medindo 14X38mm20UnidadeR$ 98,54R$ 1.970,8014Certificado, formato 08, papel couchê 230g. Impressão 4x0.100UnidadeR$ 3,93R$ 393,0015CARIMBO - Automático, personalizado com dados variáveis, impressão medindo 23X31mm20UnidadeR$ 118,25R$ 2.365,0016CRACHÁ - Em plástico PVC tamanho LxA 5,4X8,6cm e 76mm de espessura, com foto digitalizada, frente policromia 4/0 e verso P&B, com dados variáveis: 40UnidadeR$ 29,56R$ 1.182,4017CORDÃO - Liso, em material poliéster, cor preta, tamanho 85x10mm com expressão "CMSTI" em ambos os lados, letras impressas na cor branca, com presilha/prendedor40UnidadeR$ 11,82R$ 472,8018Folder 3 dobras, papel couchê 115g, impressão 4x1, formato 08.2000UnidadeR$ 1,18R$ 2.360,0019Panfleto, formato 16, papel couchê 115g, policromia.4000UnidadeR$ 0,59R$ 2.360,0020Diploma em papel Vergé, A3, com revestimento em vidro.400UnidadeR$ 3,93R$ 1.572,0021Troféu confeccionado em acrílico medindo 20cm de altura x 10 cm de comprimento, com espessura de 3mm, base de 12cm x 6 cm. 100UnidadeR$ 118,25R$ 11.825,0022Confecção de prisma (display de mesa) dupla face em acrílico personalizado medindo no mínimo 18,5cm x 13,5cm (placa aberta) com espessura de 3mm.20UnidadeR$ 177,37R$ 3.547,4023PAINEL EM LONA 440 g, IMPRESSÃO DIGITAL COM ILHÓS14M²R$ 137,95R$ 1.931,3024LEI ORGÂNICA - Miolo com 70 a 85 páginas, impressão P&B frente e verso, formato final tamanho 14x20cm aproximadamente (fechado), gramatura de 75G. Capa e Contra Capa em papel couchê gramatura de 300G, policromia 4/4. 30UNDR$ 87,69R$ 2.630,7025REGIMENTO INTERNO - Miolo com 50 páginas, impressão P&B frente e verso, formato final tamanho A4 21,0x29,7cm aproximadamente (fechado), gramatura de 75G. Capa e Contra Capa em papel couchê gramatura de 300G, policromia 4/4. 30UNDR$ 78,83R$ 2.364,90Valor TotalR$ 60.801,13

Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 60.801,13 (Sessenta mil e oitocentos e um reais e treze centavos).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 20250506-01/2025, Dispensa de Licitação nº 009/2025, que tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em favor da empresa L. MELO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 86.988.888/0001-38, com sede na Av. Roseana Sarney, 97 A – Bairro Vila Rocha – Lago da Pedra – MA.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 03 de julho de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250515-01/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:ADJUDICAR os itens abaixo à empresa AF BRITO MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 19.522.415/0001-53, com sede na Avenida 7 de Setembro, Nº2, Cep: 48450-000, Cipó-BA.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDV. UNITV. TOTAL1Kit de carteiras com 2 brasoes em L Carteira tradicional em couro legítimo cabardino, na personalização dois brasoes da república fundido afixado em Liga metálica de Latão , formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais, e duas peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais, composta com lona 0600 ,cartolina duplicada nº 250...unidades6R$ 433,50R$ 2.601,002Kit de carteiras feminina Envelope Carteira Envelope em couro cabardino legitimo , medindo 18 x 0,9 , personalizada com um brasão da república fundido afixado na parte externa com tampa em couro magnetada ,em Liga metálica de Latão , formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC... unidades5R$ 416,13R$ 2.080,653Agendas em couro Permanente Agenda em couro Cabardino legitimo, com placa em aço com gravação de baixo relevo, personalizada Poder Legislativo sobreposta a agenda. DESCRIÇÃO DA AGENDA: - Medidas: 22,0 x 17,0 x 9,0 cm - 200 páginas permanente em papel A5 - capa rígida interna revestida em couro legítimo - Saquinho - Acompanha caneta - Duas fitas em gorgorão para marcação de páginas - Ferragem banho níquel em D três argolas, facilitando o deslize do papel - Fechamento através de ima reforçado."unidades11R$ 109,40R$ 1.203,404Bolsa feminina Pasta Executiva Feminina safira estruturada em couro legitimo cabardine prime com brasão da república pendurado em couro , com um brasão da república fundido afixado em Liga metálica de Latão , formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais Medidas: Comprimento: 39 cm/ Altura 29 cm / Base 10 cm. Alça de mão e alça transversal com regulador. Por dentro, forro tecido Oxford, 1 compartimento frontal com zíper e nas costas possui um compartimento com zíper. E na parte central com 5 compartimentos com zíper interno. Peso: 1, 036 kgunidades1R$ 739,85R$7,39,855Porta Pasta Documentos sem alça Em couro gabardine prime 000635 legitimo personalizada com um brasão da república fundido afixado em Liga metálica de Latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais, duplex com gramatura 120 grs, lona 0600, espuma Ortobom 2,5 mm possui 1 divisórias, parte interna com acessórios para canetas, celulares e cartão com alça de mão, com 1 divisória interna com zíper. Medidas 39 x 28 x 3. Peso 618 gramas.unidades11R$ 439,99R$ 4.839,896Garrafa de água Squeeze em aço inox e base em cortiça com parede dupla com isolamento a vácuo e personalização a lazer, gravado o brasão da republica e nome do vereador. Manter as bebidas quentes por 8h e frias por 24h. Tem capacidade até 560 ml. Food grade. Fornecido em caixa personalizada.unidades11R$ 187,25R$ 2.059,75VALOR TOTALR$ 13.524,54Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 13.524,54 (Treze mil e quinhentos e vinte quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 20250515-01/2025, Dispensa de Licitação nº 010/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de kit personalizado (carteiras, chaveiros, cartão, prendedor de gravata, adesivos, botton, agendas, bolsas, porta pasta, garrafas de água personalizadas), atendendo as necessidades da câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em favor da empresa AF BRITO MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 19.522.415/0001-53, com sede na Avenida 7 de Setembro, Nº2, Cep: 48450-000, Cipó-BA.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 03 de julho de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA