DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 04/2025, Dispensa Eletrônica nº 002/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de edição, diagramação e divulgação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, consubstanciado nos termos do Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021, a empresa: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, com sede na RUA SÃO FRANCISCO, 19A, AVENIDA PIQUI, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.550.295/0001-35, decorrendo neste Processo de Dispensa de Licitação o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Alto Alegre do Maranhão/MA, 25 de março de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 03/2025, Dispensa Eletrônica nº 001/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Câmara Municipal para gerir informações de licitações, decretos, leis, notícias, diário oficial do município, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, consubstanciado nos termos do Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021, a empresa: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, com sede na RUA SÃO FRANCISCO, 19A, AVENIDA PIQUI, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.550.295/0001-35, decorrendo neste Processo de Dispensa de Licitação o valor de R$ R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Alto Alegre do Maranhão/MA, 25 de março de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 05/2025, Dispensa Eletrônica nº 003/2025, que tem como objeto a Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, consubstanciado nos termos do Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021, a empresa: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, com sede na RUA SÃO FRANCISCO, 19A, AVENIDA PIQUI, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.550.295/0001-35, decorrendo neste Processo de Dispensa de Licitação o valor de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais).Alto Alegre do Maranhão/MA, 25 de março de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Câmara Municipal para gerir informações de licitações, decretos, leis, notícias, diário oficial do município, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, inscrita no CNPJ nº 18.550.295/0001-35. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de edição, diagramação e divulgação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, inscrita no CNPJ nº 18.550.295/0001-35. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, inscrita no CNPJ nº 18.550.295/0001-35. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À REDE DE INTERNET, PARA USO NO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.808,20 (três mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.404.232/0001-08. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 07/2025, Dispensa Eletrônica nº 04/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de acesso à rede de internet, para uso no prédio público da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, consubstanciado nos termos do Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021, a empresa:

CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 17.404.232/0001-08. ENDEREÇO: AV. ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, 1099, CENTRO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, decorrendo neste Processo de Dispensa de Licitação o valor de R$ 3.808,20 (três mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos).

Alto Alegre do Maranhão/MA, 27 de março de 2025.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão