Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, realizará Dispensa de Licitação, em razão do valor, para contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Câmara Municipal para gerir informações de licitações, decretos, leis, notícias, diário oficial do município, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, com critério de julgamento de menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

As informações referentes às especificações do objeto, condições da prestação dos serviços e demais obrigações são descritas no termo de referência e na minuta contratual, os quais são anexos do presente instrumento de aviso, estando à disposição dos interessados no Site Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no portal da transparência, acessado pelo link: https://cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/.

As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com, entre os dias 19 de março de 2025 a 24 de março de 2025, ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000, no mesmo período, no horário das 8h às 14h.

As esclarecimentos e questionamentos poderão ser enviados para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 - das 8h às as 14h dentro do mesmo período de disponibilização do aviso.

Prazo de envio dos Documentos de Habilitação é de 24h (vinte e quatro horas) a contar da solicitação realizada pela administração via correspondência eletrônica.

Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

ANEXO I – Termo de Referência e seus anexos.

ANEXO II Minuta de Termo de Contrato ou instrumento equivalente.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 18 de março de 2025.

ANTÔNIO ANDRÉ DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, realizará Dispensa de Licitação, em razão do valor, para contratação de empresa especializada em serviços de edição, diagramação e divulgação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, com critério de julgamento de menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

As informações referentes às especificações do objeto, condições da prestação dos serviços e demais obrigações são descritas no termo de referência e na minuta contratual, os quais são anexos do presente instrumento de aviso, estando à disposição dos interessados no Site Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no portal da transparência, acessado pelo link: https://cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/.

As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com, entre os dias 19 de março de 2025 a 24 de março de 2025, ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000, no mesmo período, no horário das 8h às 14h.

As esclarecimentos e questionamentos poderão ser enviados para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 - das 8h às as 14h dentro do mesmo período de disponibilização do aviso.

Prazo de envio dos Documentos de Habilitação é de 24h (vinte e quatro horas) a contar da solicitação realizada pela administração via correspondência eletrônica.

Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

ANEXO I – Termo de Referência e seus anexos.

ANEXO II Minuta de Termo de Contrato ou instrumento equivalente.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 18 de março de 2025.

ANTÔNIO ANDRÉ DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, realizará Dispensa de Licitação, em razão do valor, para contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, com critério de julgamento de menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

As informações referentes às especificações do objeto, condições da prestação dos serviços e demais obrigações são descritas no termo de referência e na minuta contratual, os quais são anexos do presente instrumento de aviso, estando à disposição dos interessados no Site Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no portal da transparência, acessado pelo link: https://cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/.

As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com, entre os dias 19 de março de 2025 a 24 de março de 2025, ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000, no mesmo período, no horário das 8h às 14h.

As esclarecimentos e questionamentos poderão ser enviados para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 - das 8h às as 14h dentro do mesmo período de disponibilização do aviso.

Prazo de envio dos Documentos de Habilitação é de 24h (vinte e quatro horas) a contar da solicitação realizada pela administração via correspondência eletrônica.

Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

ANEXO I – Termo de Referência e seus anexos.

ANEXO II Minuta de Termo de Contrato ou instrumento equivalente.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 18 de março de 2025.

ANTÔNIO ANDRÉ DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, realizará Dispensa de Licitação, em razão do valor, para contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de acesso à rede de internet, para uso no prédio público da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, com critério de julgamento de menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

As informações referentes às especificações do objeto, condições da prestação dos serviços e demais obrigações são descritas no termo de referência e na minuta contratual, os quais são anexos do presente instrumento de aviso, estando à disposição dos interessados no Site Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no portal da transparência, acessado pelo link: https://cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/.

As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com, entre os dias 19 de março de 2025 a 24 de março de 2025, ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000, no mesmo período, no horário das 8h às 14h.

As esclarecimentos e questionamentos poderão ser enviados para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 - das 8h às as 14h dentro do mesmo período de disponibilização do aviso.

Prazo de envio dos Documentos de Habilitação é de 24h (vinte e quatro horas) a contar da solicitação realizada pela administração via correspondência eletrônica.

Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

ANEXO I – Termo de Referência e seus anexos.

ANEXO II Minuta de Termo de Contrato ou instrumento equivalente.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 18 de março de 2025.

ANTÔNIO ANDRÉ DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO