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Data: 02/01/2025

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Descrição: legislativo

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 01/2025

PORTARIA Nº 01/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor ERIKSON PEREIRA ALVES para ocupar o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 04/2025

PORTARIA Nº 04/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor BONIFACIO ARAUJO FILHO, brasileiro, identificado pelo RG nº 0607360120160, SSP/MA e CPF: 268.474.773-34, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 05/2025/2025

PORTARIA Nº 05/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor FABIANO SANTOS COSTA, brasileiro, identificado pelo RG nº 0332827820077, SSP/MA e CPF: 041.205.433-74, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 09/2025/2025

PORTARIA Nº 09/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora ALEANDRO CARVALHO DA SILVA, brasileiro, identificado pelo RG nº 0139074020007, SSP/MA e CPF: 942.581.803-78, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 10/2025/2025

PORTARIA Nº 10/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora BRUNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA VELOZO, brasileira, identificada pelo RG nº 565101720152, SSP/MA e CPF: 622.160.733-77, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 11/2025/2025

PORTARIA Nº 11/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora CARLOS GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, identificado pelo RG nº 0445891220124, SSP/MA e CPF: 610.602.983-09, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 12/2025/2025

PORTARIA Nº 12/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora DAVI DA SILVA LELES, brasileiro, identificado pelo RG nº 0352609620084, SSP/MA e CPF: 608.373.863-65, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 13/2025/2025

PORTARIA Nº 13/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora ESDRANE SILVA PAIVA, brasileira, identificada pelo RG nº 0212088920028, SSP/MA e CPF: 622.525.863-97, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 14/2025/2025

PORTARIA Nº 14/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora JOSE GARCIAS OLIVEIRA FREITAS, brasileiro, identificado pelo RG nº 0138978320008, SSP/MA e CPF: 681.896.303-00, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 15/2025./2025

PORTARIA Nº 15/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora JOSE LUIZ FERREIRA DA CRUZ, brasileiro, identificado pelo RG nº 1773514200010, SSP/MA e CPF: 032.569.993-36, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 16/2025/2025

PORTARIA Nº 16/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora JOSE RAIMUNDO LOPES GALVÃO, brasileiro, identificado pelo RG nº 0279865120042, SSP/MA e CPF: 039.997.913-14, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 17/2025/2025

PORTARIA Nº 17/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora MAURILIO DA SILVA CRUZ, brasileiro, identificado pelo RG nº 0420405520118, SSP/MA e CPF: 608.009.833-43, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 18/2025/2025

PORTARIA Nº 18/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora PAULO RICARDO BARROSO DOS SANTOS, brasileiro, identificado pelo RG nº 315167620060, SSP/MA e CPF: 055.164.193-28, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 19/2025/2025

PORTARIA Nº 19/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora WANDERSON RODRIGUES DE BARROS, brasileiro, identificado pelo RG nº 0472338320134, SSP/MA e CPF: 613.155.953-89, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 21/2025/2025

PORTARIA Nº 21/2025.

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora LARISSA CAVALCANTE SILVA, brasileira, identificada pelo RG nº 041641250115, SSP/MA e CPF: 607.579.673-88, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 22/2025/2025

PORTARIA Nº 22/2025

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARRGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora WANDERSON DA CUNHA NOVA, brasileiro, identificado pelo CPF: 613.915.423-55, para ocupar o cargo comissionado de Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 02 de janeiro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

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