EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/010/2024

PARTES: Câmara Município de Alto Alegre do MARANHÃO - MA, e a Empresa 42.222.897 LUZIA VIEIRA DE SOUSA NASCIMENTO.

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.

OBJETO: A contratação de empresa especializada em confecção e montagem de moveis projetados, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade. Dispensa n° 010/2024.

BASE LEGAL: Art.75, II, Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR: Valor Global de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência até 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 01- Câmara Mun.de Alto Alegre do Maranhão

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Mun.de Alto Alegre do Maranhão

PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.1001.0000 – Const. Ref. Amp. e Mobília para prédio da Câmara Municipal.

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente

SIGNATÁRIOS: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, pelo Contratante, e a empresária, Sra. Luzia Vieira de Sousa Nascimento – portador da cédula de identidade nº 040849042010-9 – SESP/MA e CPF nº 059.616.063-17, pelo Contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Câmara Municipal.

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 12 de julho de 2024.

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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.