EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/009/2024

PARTES: Câmara Município de Alto Alegre do MARANHÃO - MA, e a Licitante DEISY DE FREITAS CAVALACENTE LIMA.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.

OBJETO: A Contratação de Pessoa(s) Jurídica ou Física especializada em Designer de Interiores para elaboração dos projetos dos ambientes interiores, da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade. Dispensa n° 009/2024.

BASE LEGAL: Art.75, II, Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR: Valor Global de R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência até 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 01- Câmara Mun.de Alto Alegre do Maranhão

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Mun.de Alto Alegre do Maranhão

PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. das Atividades Administrativas

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

SIGNATÁRIOS: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, pelo Contratante, e a licitante, Sra. Deisy de Freitas Cavalcante Lima, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Câmara Municipal.

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 23 de maio de 2024.

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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.