Dispensa de Licitação nº 006/2024

A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 006/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de provedor de acesso à internet, de interesse Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.404.232/0001-08, situada na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 1099, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão – MA, no valor total de R$ 2.856,15 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 08 de abril de 2024.

Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

Dispensa de Licitação nº 005/2024

A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 005/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção (preventiva e corretiva) e instalação de aparelhos condicionadores de ar, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa T AGUIAR LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.084.859/0001-29, situada na Rua Osvaldo Cruz nº 373, Loja A, Centro, na cidade de Bacabal – MA, no valor total de R$ 24.130,00 (vinte e quatro mil, cento e trinta reais).

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 08 de abril de 2024.

Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

CAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ nº 17.404.232/0001-08

ENDEREÇO: Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 1099, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão – MA.

Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura dos serviços de provedor de acesso à internet, de interesse Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 08 de abril de 2024.

Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

T AGUIAR LEITE LTDA

CNPJ nº 17.084.859/0001-29

ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz nº 373, Loja A, Centro, na cidade de Bacabal – MA

Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura do processo de manutenção (preventiva e corretiva) e instalação de aparelhos condicionadores de ar, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 08 de abril de 2024.

Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.