EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/004/2024

PARTES: Câmara Município de Alto Alegre do MARANHÃO - MA, e a Empresa Licitante J A LOPES NETO LTDA.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.

OBJETO: A contratação de serviços de assessoria na elaboração de atos junto ao setor de recursos humanos - RH, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, conforme especificações contidas na licitação na modalidade. Dispensa n° 004/2024.

BASE LEGAL: Art.75, II, Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR: Valor Global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência até 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 01- Câmara Mun.de Alto Alegre do Maranhão

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Mun.de Alto Alegre do Maranhão

PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. das Atividades Administrativas

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, pelo Contratante, e o empresário, Sr.José Afonso Lopes Neto, pelo Contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Câmara Municipal.

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 12 de março de 2024.

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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.