Dispensa de Licitação nº 002/2024

A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 002/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de edição, diagramação e divulgação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, inscrita no CNPJ nº 18.550.295/0001-35, situada na Rua São Francisco nº 19- A, Bairro Piqui, na cidade de São Mateus – MA, no valor total de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais)

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 07 de março de 2024.

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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

Dispensa de Licitação nº 003/2024

A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 003/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, inscrita no CNPJ nº 18.550.295/0001-35, situada na Rua São Francisco nº 19- A, Bairro Piqui, na cidade de São Mateus – MA, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 07 de março de 2024.

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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

Dispensa de Licitação nº 001/2024

A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 001/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Câmara Municipal para gerir informações de licitações, decretos, leis, notícias, diário oficial , ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de acesso a informação, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, inscrita no CNPJ nº 18.550.295/0001-35, situada na Rua São Francisco nº 19- A, Bairro Piqui, na cidade de São Mateus – MA, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 07 de março de 2024.

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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH

CNPJ nº 18.550.295/0001-35

ENDEREÇO: Rua São Francisco nº 19- A, Bairro Piqui, na cidade de São Mateus – MA.

Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura do contratado de prestação de serviços de edição, diagramação e divulgação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 07 de março de 2024.

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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH

CNPJ nº 18.550.295/0001-35

ENDEREÇO: Rua São Francisco nº 19- A, Bairro Piqui, na cidade de São Mateus – MA.

Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura do contrato para os serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 07 de março de 2024.

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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH

CNPJ nº 18.550.295/0001-35

ENDEREÇO: Rua São Francisco nº 19- A, Bairro Piqui, na cidade de São Mateus – MA.

Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura do dos serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Câmara Municipal para gerir informações de licitações, decretos, leis, notícias, diário oficial , ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de acesso a informação, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 07 de março de 2024.

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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.