Dispensa de Licitação nº 008/2023

Processo Administrativo nº 010/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 008/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, o processo acima identificado em favor da empresa M.A.VAZ LIMA LTDA, CNPJ: 15.472.431/0001-28, estabelecida na Avenida Rodoviária, n° 1156- B, Bairro Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, pelo valor total R$ 17.104,56 (dezessete mil, cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 13 de março de 2023.

Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

Dispensa de Licitação nº 007/2023

Processo Administrativo nº 009/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 007/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de consumo em geral (expediente, limpeza e higiene, copa e cozinha, etc.), de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, o processo acima identificado em favor da empresa M.A.VAZ LIMA LTDA, CNPJ: 15.472.431/0001-28, estabelecida na Avenida Rodoviária, n° 1156- B, Bairro Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, pelo valor total R$ 16.999,10 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Alto Alegre do Maranhão - MA, em 13 de março de 2023.

Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho

Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.

Processo Administrativo N° 009/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. Processo Administrativo N° 009/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72. CONTRATADA: M.A.VAZ LIMA LTDA. FUNDAMENTO:Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de consumo em geral (expediente, limpeza e higiene, copa e cozinha, etc.), de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 16.999,10 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Alto Alegre do Maranhão/MA, 13/03/2023. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA

Processo Administrativo N° 010/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. Processo Administrativo N° 010/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72. CONTRATADA: M.A.VAZ LIMA LTDA. FUNDAMENTO:Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 17.104,56 (dezessete mil, cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Alto Alegre do Maranhão/MA, 13/03/2023. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.