CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - TERMO ADITIVO: EXTRATO DE CONTRATO: 1º Aditivo do Contrato nº 01/DP/003/2022
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 1º Aditivo do Contrato nº 01/DP/003/2022.
PARTES: Câmara Município de Alto Alegre do MARANHÃO - MA, e Sr. Juarês Marques Barbosa, CPF nº 406.069.963-20.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: o presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 01/DP/003/2022 pelo período de 07 (sete) meses, para a a locação de um imóvel situado à avenida rodoviaria, s/n, centro, Alto Alegre do Maranhão – MA, para funcionamento da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade dispensa de licitação n° 003/2022.
BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: Mensal R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), pelo período de 07 (sete) meses, totalizando o valor global do aluguel do imóvel é de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência até 31 de Julho de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: 01- Poder Legislativo
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 010100- Câmara Mun.de Alto Alegre do Maranhão
PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut e Func.das Atividades Administrativas.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
SIGNATÁRIOS: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, pelo Contratante, e o empresário, Sra. Claudimara Seabra Borges, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Câmara Municipal.
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 28 de dezembro de 2022.
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72, com sede na Av. Rodoviária, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão - MA;
Representante: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, - Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, portador da cédula de identidade nº 424794950 SEJUSP-MA e CPF nº 748.882.183-15.
CONTRATADA: M.A.VAZ LIMA LTDA, CNPJ: 15.472.431/0001-28, estabelecida na Avenida Rodoviária, n° 1156- B, Bairro Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA;
Representante: Sra. Maria Albertina Vaz Lima – Empresaria, portadora da cédula de identidade nº 037249622009-4 – SESC/MA e CPF nº 266.522.693-68.
OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA.
VALOR TOTAL: R$ 17.104,56 (dezessete mil, cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 01 – Poder Legislativo
ORGÃO:01- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut e Func.das Atividades Administrativas.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes.
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, em 10 de março de 2023.
Sra. Edna de Oliveira Gomes
Presidente da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Adeilton Monteiro Pereira
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Marcos Paulo de Jesus Frazão
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72, com sede na Av. Rodoviária, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão - MA;
Representante: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, - Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, portador da cédula de identidade nº 424794950 SEJUSP-MA e CPF nº 748.882.183-15.
CONTRATADA: M.A.VAZ LIMA LTDA, CNPJ: 15.472.431/0001-28, estabelecida na Avenida Rodoviária, n° 1156- B, Bairro Centro, CEP: 65.470-000,São Mateus do Maranhão - MA;
Representante: Sra. Maria Albertina Vaz Lima – Empresaria, portadora da cédula de identidade nº 037249622009-4 – SESC/MA e CPF nº 266.522.693-68.
OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de consumo em geral (expediente, limpeza e higiene, copa e cozinha, etc.), de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA.
VALOR TOTAL: R$ 16.999,10 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e de centavos).
VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 01 – Poder Legislativo
ORGÃO:01- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut e Func.das Atividades Administrativas.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes.
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, em 10 de março de 2023.
Sra. Edna de Oliveira Gomes
Presidente da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Adeilton Monteiro Pereira
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Marcos Paulo de Jesus Frazão
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.