CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 004/2023
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 004/2023
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 004/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 004/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Provedor de internet, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, o processo acima identificado em favor da empresa CAS TELECOMINICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.404.232/0001-08, estabelecida na Av. Antônio Pereira Aragão, n° 1099, Bairro São Mateus, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, pelo valor total de R$ 2.618,00 (dois mil, seiscentos e dezoito reais).
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 30 de janeiro de 2023.
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 005/2023
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 005/2023
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 005/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 005/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licença de uso (locação) de software de folha de pagamento e funcionamento do Portal da Transparência, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, o processo acima identificado em favor da empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 17.422.433/0001-38, estabelecida na Praça Alfredo Teixeira, nº 1, Bairro: Cohab Anil II, CEP.65.050-090 - São Luís – MA, pelo valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 30 de janeiro de 2023.
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
Processo Administrativo N° 004/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Processo Administrativo N° 004/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72. CONTRATADA: CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTO:Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Provedor de internet, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: 25/01/2023. VALOR TOTAL: R$ R$ 2.618,00 (dois mil, seiscentos e dezoito reais). Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em 30 de janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
Processo Administrativo N° 005/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Processo Administrativo N° 005/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72. CONTRATADA: ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME. FUNDAMENTO:Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licença de uso (locação) de software de folha de pagamento e funcionamento do Portal da Transparência, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: 30/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO/2023
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO/2023
A
CAS TELECOMINICAÇÕES EIRELI
CNPJ: 17.404.232/0001-08,
Av. Antônio Pereira Aragão, n° 1099, Bairro São Mateus, CEP: 65.470-000,
São Mateus do Maranhão - MA
Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura do contrato para prestação de serviços de Provedor de internet, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 30 de janeiro de 2023.
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO/2023
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO/2023
A
ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME,
CNPJ nº 17.422.433/0001-38,
Praça Alfredo Teixeira, nº 1, Bairro: Cohab Anil II, CEP.65.050-090 - São Luis – MA
Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura do contrato para prestação dos serviços de licença de uso (locação) de software de folha de pagamento e funcionamento do Portal da Transparência, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 30 de janeiro de 2023.
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/004/2023
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/004/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/004/2023.
PARTES: Câmara Município de Alto Alegre do MARANHÃO - MA, e a Empresa Licitante CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Provedor de internet, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Dispensa n° 004/2023.
BASE LEGAL: Art.24, II, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: Valor mensal de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais) pelo periodo de 11 (onze) meses, totalizando um valor global de R$ 2.618,00 (dois mil, seiscentos e dezoiot reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência até 31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 01 – Poder Legislativo
ORGÃO:01- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut e Func.das Atividades Administrativas.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, pelo Contratante, e o empresário, Sr. Anthony Henrique Castro de Oliveira, pelo Contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Câmara Municipal.
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 30 de janeiro de 2023.
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.