CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: nº 01/DP/001/2023
EXTRATO DE CONTRATO: nº 01/DP/001/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/DP/001/2023.
PARTES: Câmara Município de Alto Alegre do MARANHÃO - MA, e a Empresa Licitante N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: A Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de hospedagem e alimentação do web site na forma da LC 131/2009 e Lei n° 12.527/2011, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Dispensa n° 004/2022.
BASE LEGAL: Art.24, II, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR: Valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pelo periodo de 11 (onze) meses, totalizando um valor global de R$ 13.200,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência até 31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 01 – Poder Legislativo
ORGÃO:01- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut e Func.das Atividades Administrativas.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SIGNATÁRIOS: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA, pelo Contratante, e o empresário, Sr. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, pelo Contratado.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Câmara Municipal.
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 25 de janeiro de 2023.
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Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.