CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 002/2023
RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 002/2023
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 002/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, compreendendo o exercício de 2023, e implantação, edição, diagramação e divulgação do diário oficial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, o processo acima identificado em favor da empresa N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, CNPJ nº 18.550.295/0001-35, sediada na Rua Principal Rua São Francisco, 19A, Avenida Piqui, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA, pelo valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 24 de janeiro de 2023.
______________________________
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 003/2023
RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 003/2023
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 003/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 003/2023, que tem por objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, para envio ao portal da transparência, diário oficial, site institucional e sistemas do TCE/MA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, o processo acima identificado em favor da empresa N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, CNPJ nº 18.550.295/0001-35, sediada na Rua Principal Rua São Francisco, 19A, Avenida Piqui, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA, pelo valor total de R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais).
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 24 de janeiro de 2023.
______________________________
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 001/2023
RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 001/2023
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 001/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com suas alterações, ante a Dispensa de Licitação n° 001/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de hospedagem e alimentação do web site na forma da LC 131/2009 e Lei n° 12.527/2011, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666/93, o processo acima identificado em favor da empresa N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, CNPJ nº 18.550.295/0001-35, sediada na Rua Principal Rua São Francisco, 19A, Avenida Piqui, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA, pelo valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 24 de janeiro de 2023.
______________________________
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO DE EXTRATO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Processo Administrativo N° 001/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. Processo Administrativo N° 001/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72. CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, CNPJ nº 18.550.295/0001-35. FUNDAMENTO:Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de hospedagem e alimentação do web site na forma da LC 131/2009 e Lei n° 12.527/2011, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em 24 de janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO DE EXTRATO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
Processo Administrativo N° 002/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Processo Administrativo N° 002/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72. CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, CNPJ nº 18.550.295/0001-35. FUNDAMENTO:Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, compreendendo o exercício de 2023, e implantação, edição, diagramação e divulgação do diário oficial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em 24 de janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO DE EXTRATO - DISPENSA: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
Processo Administrativo N° 003/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. Processo Administrativo N° 003/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72. CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, CNPJ nº 18.550.295/0001-35. FUNDAMENTO:Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, para envio ao portal da transparência, diário oficial, site institucional e sistemas do TCE/MA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais). Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em 24 de janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - ATO CONVOCATÓRIO/2023
ATO CONVOCATÓRIO/2023
A
N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH
CNPJ: 18.550.295/0001-35,
Endereço: Rua Principal Rua São Francisco, 19A, Avenida Piqui, CEP: 65.470-000,
São Mateus do Maranhão – MA.
Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura do contrato para prestação de serviços de hospedagem e alimentação do web site na forma da LC 131/2009 e Lei n° 12.527/2011, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 24 de janeiro de 2023.
____________________________________
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - ATO CONVOCATÓRIO/2023
ATO CONVOCATÓRIO/2023
A
N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH
CNPJ: 18.550.295/0001-35,
Endereço: Rua Principal Rua São Francisco, 19A, Avenida Piqui, CEP: 65.470-000,
São Mateus do Maranhão – MA.
Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura do contrato para prestação de serviços de digitalização de documentos, compreendendo o exercício de 2023, e implantação, edição, diagramação e divulgação do diário oficial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 24 de fevereiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - ATO CONVOCATÓRIO/2023
ATO CONVOCATÓRIO/2023
A
N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH
CNPJ: 18.550.295/0001-35,
Endereço: Rua Principal Rua São Francisco, 19A, Avenida Piqui, CEP: 65.470-000,
São Mateus do Maranhão – MA.
Solicito que a vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, para assinatura do contrato para prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, para envio ao portal da transparência, diário oficial, site institucional e sistemas do TCE/MA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Alto Alegre do Maranhão - MA, em 24 de janeiro de 2023.
____________________________________
Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.