CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72, com sede na Av. Rodoviária, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão - MA;
Representante: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, - Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, portador da cédula de identidade nº 424794950 SEJUSP-MA e CPF nº 748.882.183-15.
CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, CNPJ nº 18.550.295/0001-35, sediada na Rua Principal Rua São Francisco, 19A, Avenida Piqui, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA.
Representante: Sr. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – Empresário, portador da cédula de identidade nº 022552762002-6 – SSP/MA e CPF nº 022.390.773-10.
OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, para envio ao portal da transparência, diário oficial, site institucional e sistemas do TCE/MA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.
VALOR TOTAL: R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 01 – Poder Legislativo
ORGÃO:01- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut e Func.das Atividades Administrativas.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes.
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, em 23 de janeiro de 2023.
Sra. Edna de Oliveira Gomes
Presidente da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Adeilton Monteiro Pereira
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Marcos Paulo de Jesus Frazão
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72, com sede na Av. Rodoviária, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão - MA;
Representante: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, - Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, portador da cédula de identidade nº 424794950 SEJUSP-MA e CPF nº 748.882.183-15.
CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, CNPJ nº 18.550.295/0001-35, sediada na Rua Principal Rua São Francisco, 19A, Avenida Piqui, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA.
Representante: Sr. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – Empresário, portador da cédula de identidade nº 022552762002-6 – SSP/MA e CPF nº 022.390.773-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, compreendendo o exercício de 2023, e implantação, edição, diagramação e divulgação do diário oficial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA.
VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 01 – Poder Legislativo
ORGÃO:01- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut e Func.das Atividades Administrativas.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes.
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, em 23 de janeiro de 2023.
Sra. Edna de Oliveira Gomes
Presidente da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Adeilton Monteiro Pereira
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Marcos Paulo de Jesus Frazão
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ n° 02.232.044/0001-72, com sede na Av. Rodoviária, S/Nº, Bairro Centro, Cep 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão - MA;
Representante: Sr. Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, - Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, portador da cédula de identidade nº 424794950 SEJUSP-MA e CPF nº 748.882.183-15.
CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, CNPJ nº 18.550.295/0001-35, sediada na Rua Principal Rua São Francisco, 19A, Avenida Piqui, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA.
Representante: Sr. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – Empresário, portador da cédula de identidade nº 022552762002-6 – SSP/MA e CPF nº 022.390.773-10.
OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de hospedagem e alimentação do web site na forma da LC 131/2009 e Lei n° 12.527/2011, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.
VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência será até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 01 – Poder Legislativo
ORGÃO:01- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00- Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
PROJ. ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 – Manut e Func.das Atividades Administrativas.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e demais Legislações Pertinentes.
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, em 23 de janeiro de 2023.
Sra. Edna de Oliveira Gomes
Presidente da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Adeilton Monteiro Pereira
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.
Sr. Marcos Paulo de Jesus Frazão
Membro da CPL
Portaria nº 12, de 03 janeiro de 2023.