| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura,no âmbito da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão –MA. | 11/10/2024 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura,no âmbito da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. | 17/09/2024 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura,no âmbito da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. | 12/08/2024 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 05/04/2024 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 14/12/2023 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses,nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura,no âmbito da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. | 01/11/2023 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 07/08/2023 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 25/05/2023 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 17/03/2023 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 06/12/2022 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2022 | Declaração, desclassificados em cada grau de sigilo. | 26/08/2022 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2022 | Declaração, classificados em cada grau de sigilo. | 26/08/2022 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2022 | Declaração, desclassificados em cada grau de sigilo. | 29/04/2022 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2022 | Declaração, classificados em cada grau de sigilo. | 29/04/2022 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2022 | Declaração, classificados em cada grau de sigilo. | 18/03/2022 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2022 | Declaração, desclassificados em cada grau de sigilo. | 18/03/2022 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2021 | Declaração, classificados em cada grau de sigilo. | 24/09/2021 |
| DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) - 2021 | Declaração, desclassificados em cada grau de sigilo. | 24/09/2021 |