| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Alegre e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Alto Alegre - MA não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros | 11/10/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Alegre e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Alto Alegre - MA não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. | 17/09/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Alegre e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Alto Alegre - MA não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. | 12/08/2024 |