Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | Todos os Vereadores |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TIJUCO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CARRASCO AO POVOADO ANGICAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO. | 22/11/2022 | SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO e ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA DA CAEMA. | 18/08/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CONCEIÇÃO AO POVOADO SÃO PEDRO. | 18/08/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAXUXA, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETAS. | 11/05/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | REQUEREMOS A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA A CATEGORIA DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO. | 28/04/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA e PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO TUCUM. | 14/04/2021 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA |